Corte no FNE deve gerar perda de R$ 2 bi ao CE

 “A extinção do Dnocs na contramão do Nordeste e Não à PEC 87”, que trata da retirada de 30% dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), foram os dois temas abordados durante a última reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Para o presidente da entidade, Flávio Saboya, havendo o corte do que se aplica na zona rural, além de menos gente trabalhando no campo, a perda dos recursos do FNE acarretará um prejuízo de R$ 2 bilhões por ano, somente no Ceará – o que afeta, também, o Banco do Nordeste (BNB), que repassa 80% dos financiamentos da região.

Saboya destaca que tanto o Dnocs como o BNB são dois órgãos “da mais alta importância” para o desenvolvimento do Nordeste, e que a proposta da Faec “é aumentar os recursos do FNE e não diminuir”, uma vez que as regiões menos desenvolvidas precisam de mais recursos. Ele propôs uma audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa do Estado com a Câmara Federal, em Brasília, para discutir a extinção do Dnocs, e o corte dos recursos do FNE, bem como a elaboração de uma Carta a ser apresentada na ocasião.

Impactos

Segundo a presidente da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), Rita Josina da Silva, dentro das medidas do ajuste fiscal, está tramitando no Congresso Nacional a PEC 87/2015, que corta 30% dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO), por um período de nove anos, já a partir de 2015. No Ceará, a redução seria de 15,2% e, conforme adiantou Rita, o BNB já trabalha em 2016 com essa perspectiva. No Estado, segundo dados apresentados pela gerente de agronegócio do BNB no Ceará, Genne Gomes, foram aplicados R$ 1 bilhão e 400 milhões, via FNE, no primeiro semestre deste ano.

Para a região Nordeste, o corte representa um prejuízo bastante significativo, considerando apenas o orçamento do FNE para este ano da ordem de R$ 13,3 bilhões, e em nove anos, a perda é de quase R$ 20 bilhões, segundo a entidade. “A defesa dos servidores do BNB é de que o FNE deve aumentar e não diminuir e que a proposta é desvincular o FNE das receitas da União, precisando, com isso, contar com o apoio da bancada nordestina”, enfatizou Rita Josina.

A associação denuncia que a proposta pretende incluir os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito entre as instituições autorizadas a administrar os recursos dos Fundos Constitucionais, cuja prerrogativa institucional é de exclusividade do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e do Banco da Brasil, respectivamente. “Essa proposta representa um retrocesso na política de desenvolvimento regional, necessário se faz mais do que nunca uma mobilização dos agentes políticos no sentido de convencer o Governo e o Congresso do equívoco da edição da citada PEC”, disparou a presidente da AFBNB.

Diretor e deputado defendem o Dnocs

O diretor geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa - que está há um ano no órgão -, lamentou a proposta do Governo, que inclui, ainda, uma fusão com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). “Nos sentimos tão bons quanto a Codevasf. Agora, não podemos acabar com o Dnocs e manter só a Codevasf, nós somos o Nordeste, temos que repensar o Dnocs e manter a estrutura construída pelo órgão”, disse o diretor. Sousa adiantou que a instituição deve apresentar também um documento - a exemplo do que foi feito pelo Banco do Nordeste, com a carta de Brasília - aos parlamentares do Nordeste.

O deputado estadual Carlos Matos, disse que está havendo um fracasso das instituições que, bravamente, sobrevivem no Nordeste e resistir é uma agenda importante. “Temos que apresentar uma agenda concreta com visão de futuro, repaginada, que torne os órgãos mais necessários do que já são”, disse. Sobre o Dnocs ele acha que é necessário “oxigênio novo”: “a demonstração é evidente de que precisa imediatamente de um concurso para contratar pessoal, se não for isso, vai morrer”, ressaltou Matos, que propôs um novo plano diretor para o órgão e novas ações para a gestão dos recursos hídricos. Além disso, propôs, ainda, que a administração do São Francisco fosse feita pelo Dnocs, e a irmandade das instituições - destacando o BNB, para fortalecimento das instituições do Nordeste. Por fim, Carlos Matos anunciou que propôs uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a permanência do Dnocs.

Fonte: Jornal O Estado