Levy sofre novo revés no ajuste fiscal
Ministério da Fazenda foi surpreendido com a decisão do governo de reabrir pedidos de financiamento do PSI e reduzir cortes em R$ 3 bi
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sofreu mais um revés no ajuste fiscal. Terá de rever o corte de R$ 30,5 bilhões que havia determinado no mês passado para o limite das operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), administrado pelo BNDES. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o BNDES vai reabrir o prazo para os protocolos de pedidos de financiamentos do programa depois de negociações com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O Ministério da Fazenda terá de devolver ao programa em torno de R$ 3 bilhões, reduzindo o corte para R$ 27,5 bilhões.
Na segunda-feira, 9, a equipe técnica da Fazenda foi surpreendida com o anúncio de que o governo voltaria atrás na decisão. Foi o presidente da Anfavea, Luiz Moan, que se antecipou e divulgou a decisão no fim da manhã, em São Paulo. Ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o presidente da Anfavea informou ter recebido, na sexta-feira, aval do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para tornar pública a medida.
O PSI, programa do governo que financia investimentos com taxas de juros mais baratas do que as praticadas pelo mercado, tinha limite de liberação fixado em R$ 50 bilhões para 2015. Argumentando queda na demanda pelo programa, Levy propôs que o total fosse reduzido para R$ 19,5 bilhões, encerrando em 30 de outubro o prazo para recebimento de pedidos de financiamento. Agora, para manter o programa em operação, o BNDES depende de nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve se reunir extraordinariamente até amanhã para modificar a decisão tomada no mês passado.
Voto vencido. “Recebi a confirmação (da mudança no corte) na sexta-feira em nome da presidente (Dilma Rousseff)”, disse Moan. Ele disse que a reabertura dos prazos tem o apoio dos três ministros que integram o CMN: Joaquim Levy (Fazenda); Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). O fim do prazo para entrega dos protocolos de novos pedidos de financiamento causou grande preocupação nas empresas e levou, segundo ele, às negociações ao longo da semana passada.
O executivo disse que o novo prazo final será dia 27, mas a medida ainda não foi anunciada oficialmente pelo governo. Segundo Moan, quando houve o anúncio do fim do prazo em outubro houve corrida de pedidos de financiamento, provocando desestabilização das previsões do setor para este fim de ano.
Questionado se Levy apresentou resistências, Moan disse que, “sem dúvida” a mudança do prazo tinha apoio do ministro. No entanto, Levy foi voto vencido no governo.
O ministro retornou ontem do Rio de Janeiro a Brasília e foi direto ao Palácio do Planalto para uma reunião com a presidente Dilma e Jaques Wagner. A reunião não constava da agenda oficial de nenhum dos três e o tema não foi divulgado. O Broadcast apurou que a conversa girou em torno da medida envolvendo o BNDES. Levy relutava em alterar o corte determinado em 23 de outubro no programa de crédito subsidiado.
De volta ao Ministério da Fazenda, após a reunião com Dilma, cancelou toda a agenda – receberia o ministro da Defesa, Aldo Rabelo, à tarde e participaria, à noite no Planalto, da entrega da Ordem do Mérito Cultural, ao lado de Dilma.
Levy tem recebido pressões de auxiliares da presidente para tomar medidas para a retomada do crescimento, em especial para facilitar o crédito. Também tem sido alvo de especulação sobre sua saída do governo.
“Ao considerar a conjuntura atual do segmento, tenho certeza de que a decisão foi extremamente acertada e poderá dar uma injeção de confiança nos consumidores e investidores”, disse Moan durante abertura da 20ª edição da Fenatran – Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga. / COLABOROU IGOR GADELHA
Fonte: O Estado de S. Paulo