As diretorias da Auditece e do Sintaf se reuniram na manhã desta terça-feira (20/10) com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, para tratar dos encaminhamentos referentes às demandas mais urgentes da categoria fazendária. A pauta incluiu o FUNDAF, a publicação da portaria de custeio da pós-graduação, a oficialização das promoções em atraso e o pagamento dos respectivos retroativos, além de outras questões de interesse dos servidores.

Participaram da audiência os diretores Juracy Soares e Alejandro Leitão, pela Auditece, e Carlos Brasil e Remo Moura, pelo Sintaf, além do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Guilherme França.

FUNDAF

O secretário reafirmou o compromisso de disponibilizar a minuta final do Fundo de Modernização da Administração Fazendária (FUNDAF) até o fim de outubro e informou que a lei será publicada ainda em 2026.

As entidades reiteram que, após o recebimento do texto apresentado pela gestão da Sefaz, será convocada uma nova assembleia geral simultânea para apreciação da categoria.

Custeio da pós-graduação

Fabrízio Gomes confirmou que a portaria que regulamentará o custeio de 50% dos cursos de pós-graduação, previsto na Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), será publicada até o final deste mês.

Promoções e retroativos

Segundo o secretário, a publicação das promoções em atraso está em fase final de tramitação e poderá ocorrer ainda nesta terça-feira ou na quarta-feira (21/10).

A Fazenda assegurou que todos os servidores com valores devidos receberão integralmente os retroativos, em parcelas mensais de até R$ 15 mil por pessoa. Quando o total ultrapassar esse limite, o saldo será pago nos meses seguintes, até a quitação.

Compensação das faltas

Sobre as ausências decorrentes da paralisação dos dias 18 e 19 de junho, o secretário informou que será publicado ato permitindo a compensação tanto no regime presencial quanto no teletrabalho.

Postos Fiscais

A solicitação de substituição dos aparelhos de academia no Posto Fiscal de Aracati já está com a área responsável. Conforme informado pelos gestores, a demanda deverá seguir para o levantamento dos equipamentos necessários e os procedimentos de aquisição pela Sefaz.

A Auditece e o Sintaf darão continuidade às tratativas com a gestão da Sefaz para efetivar os compromissos assumidos, mantendo a categoria informada e assegurando sua participação nas deliberações.