22 de Fevereiro
Plenário tem pauta trancada por MP que eleva tributos sobre ganhos de capital
A pauta do Plenário do Senado na próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a…
Leia mais
22 de Fevereiro
Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016…
Leia mais
22 de Fevereiro
IR 2016 - Programa de declaração será liberado na próxima quinta-feira
A partir das 8h da próxima quinta-feira (25), serão liberados pela Receita Federal os programas de preenchimento e…
Leia mais
19 de Fevereiro
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento na sessão desta quinta-feira (17) ao julgamento…
Leia mais
19 de Fevereiro
Entidades comemoram liminar do STF que suspendeu mudanças no ICMS
O coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Felipe Dias,…
Leia mais
19 de Fevereiro
ATÉ 2019 - CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País
A capacidade instalada de geração eólica do Ceará deve dobrar nos próximos três anos, se consideradas usinas em…
Leia mais
19 de Fevereiro
Confaz quer que decisão sobre ICMS seja revista
Brasília. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro…
Leia mais
19 de Fevereiro
Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF
O Partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Leia mais
19 de Fevereiro
Autuações da Receita Federal caem 16,55% em 2015
Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 125,6 bilhões…
Leia mais
19 de Fevereiro
Comissão debate redução de ICMS para termelétricas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa debateu a mensagem do Poder…
Leia mais
19 de Fevereiro
LAVA JATO - Tribunal prepara cronograma para auditar contratos
Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai dividir os oito contratos de empreiteiras a fim de facilitar a análise das…
Leia mais
19 de Fevereiro
Fazenda quer abater perda com IOF de recursos da CPMF
O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o…
Leia mais