Zé Márcio é indicado para relatoria especial da LOA de Maceió

13/03/2013

O vereador Zé Márcio (PSD) foi indicado pelo presidente da Casa de Mário Guimarães, Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP), para ser o relator especial da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com Chico Filho, Zé Márcio foi indicado por questões técnicas: “é fiscal de renda e tem condições plenas de fazer uma boa análise do orçamento do município de Maceió”.

O presidente da Casa de Mário Guimarães ainda ressaltou que o parlamento-mirim deve ainda realizar pelo menos uma audiência pública antes de colocar a matéria para a votação.

“Espero que consigamos votar no final de março, mas não depende só de mim”, salientou Chico Filho. Em relação ao duodécimo, Chico Filho ainda esclareceu que respeitando o teto constitucional o valor é o apresentado pela Prefeitura Municipal de Maceió: R$ 50,2 milhões.

Ele explica que a divergência com o Ministério Público de Contas é em relação à base de cálculo. Para Chico Filho, há um entendimento quase unânime dos tribunais de que a base é maior, o que permite os R$ 50,2 milhões.

O presidente ainda ressalta que esta conta será feita pelo corpo técnico da Câmara, que ele classificou como “qualificado”. Chico Filho ainda destacou que o debate sobre o duodécimo é uma “questão menor”. “Eu considero o debate sobre os recursos da Saúde, Educação, Assistência Social e outras bem mais importantes”, voltou a afirmar.

Fonte: Asfal