Workshop Tributação e Energias Renováveis reúne nomes importantes do setor e é destaque na imprensa local
O Workshop Tributação e Energias Renováveis – evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e apoiado pela AUDITECE – reuniu grandes nomes do setor de energias e estudiosos dos aspectos tributários para debater sobre as possibilidades de crescimento das fontes renováveis na geração de energia.
O evento contou com contribuições do Prof. Dr. Juarez Freitas (PUC/RS e UFRS) – autor do livro SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO, que recebeu a Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – debatendo aspectos jurídicos do setor. Ele destacou a necessidade de se “limpar a matriz energética” em nível planetário e sobrelevou o potencial natural do nosso país: “O Brasil está chamado pela natureza para ser líder mundial em energias renováveis”, disse o jurista. No entanto, ele ressaltou que os principais “gargalos” para o setor são a regulação e a tributação.
Promovido pelo Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – Cnpq/UFC, liderado pela Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante, em parceria com o Grupo de Tributação – Gtax (PUC/RS), coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Caliendo – o Workshop ainda contou com a participação do presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado do Ceará – CS RENOVÁVEIS CE, Jurandir Picanço; do coordenador do GT de Geração Distribuída, Ricardo Correia; e do assessor do Núcleo de Energia da FIEC, Joaquim Rolim. Além disso, o representante da AUDITECE, Leilson Cunha, compôs a mesa de debates.
Eles apresentaram números – frutos da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), de janeiro deste ano – apontando que, até 2019, o Ceará deve ser responsável por 14,7% da produção de energia eólica no País. O estudo ainda revela que a previsão de crescimento na capacidade de produção de energias a partir dos ventos do Estado é de 105%, deixando de registrar os atuais 1.254,2 MW (dezembro de 2015) para gerar 2.579,2 MW até 2019. Essas informações consideram as usinas que estão em fase de construção e as que estão planejadas. Os representantes do setor também abordaram os desafios para a micro e minigeração distribuída, que, para Ricardo Correia, pode significar uma solução real para influenciar a matriz energética brasileira para os próximos anos.
O evento deve contar com segunda edição, em Fortaleza, para tratar dos aspectos fiscais relacionados às energias provenientes de fontes renováveis.
A imprensa local, que divulgou amplamente a realização do Workshop, também repercutiu os temas discutidos no evento. Confira nas matérias abaixo.
ATÉ 2019 - CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País
ENTRAVES - Melhorar a tributação é um grande desafio do setor
Veja a galeria de fotos do Workshop.
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