Votação de empréstimo é adiada para hoje na AL

Opositores continuam reclamando do valor do empréstimo e querem garantir recursos para hospitais já existentes

A mensagem do Executivo cearense que pede autorização para o Governo do Estado contratar financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos na saúde seria votada ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa, mas acordo entre os parlamentares adiou a votação para a sessão de hoje, que promete mais embates entre a base aliada e a bancada oposicionista.

A proposta voltou a ser criticada ontem. O primeiro a se manifestar contrário à aprovação foi o deputado Capitão Wagner (PR). Ele lamentou que as emendas apresentadas ao projeto original tenham sido recusadas. "O que estamos tentando é aperfeiçoar a ideia. Qual o problema de destinar 25% do dinheiro para o custeio dos hospitais polos?".

Wagner sugeriu uma emenda para garantir que o Governo Estadual assine termo de compromisso confirmando a existência de fontes financeiras suficientes para cobrir as despesas de custeio dos novos equipamentos de saúde a serem construídos com o dinheiro do empréstimo.

João Jaime (DEM) apontou que este não é o momento para se endividar com um valor tão alto (123 milhões de dólares). "Hoje temos UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), hospitais e CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) parados por falta de custeio, além da ausência de medicamentos nas farmácias dos postos. Desta forma, me pergunto como um governo em dificuldade de atender a população com insumos para propiciar o atendimento quer construir novo prédio", questionou.

Nova sede

Ele criticou ainda a previsão, segundo o contrato a ser assinado, de recursos para a construção de uma nova sede da Secretaria da Saúde. "Que benefício esse prédio vai trazer para os cearenses?", indagou.

Jaime defendeu que "o recurso seja direcionado para o que realmente é importante" e disse não acreditar que Camilo Santana tenha coragem de pedir isso "em detrimento das unidades paradas e num estado como o nosso, que sofre com a seca".

Tachado de chantagista, na última semana, pelo deputado Ivo Gomes (Pros), Agenor Neto (PMDB) alega que a mensagem demorou na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico, presidida por ele, porque o colegiado está incompleto. "Como eu poderia designar um relator em 48 horas, para uma mensagem sem o mínimo de informações?", criticou Agenor.

O parlamentar informou ter acompanhado de Brasília a sessão da última quinta-feira, quando foi votado o pedido de urgência. "De repente fui surpreendido pelas colocações de um deputado afirmando que eu estava segurando a matéria na comissão porque sou da oposição", destacou o peemedebista.

Ainda segundo Agenor, mesmo com a ida do secretário da Saúde, Henrique Javi, à Assembleia na terça-feira, atendendo a requerimento de sua autoria, alguns pontos não foram respondidos. "Não teve transparência no sentido de dizer como serão aplicados esses recursos", reforçou, defendendo emenda assinada por ele que garante que 25% do empréstimo seja destinado aos hospitais polos do Interior.

Interiorização

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), lembrou a Agenor que, durante a visita à Assembleia, o secretário Henrique Javi assegurou que o Hospital de Quixeramobim será entregue à população até dezembro ou, no máximo, janeiro de 2016. Segundo ele, cerca de 90% das obras já foram concluídas.

O vice-líder governista Júlio César (PTN) defendeu a aprovação da mensagem e afirmou que o projeto vai concluir o processo de "interiorização da saúde pública" e ajudar a colocar em funcionamento as policlínicas que estão paradas no Interior, "assim como os dois hospitais regionais, que estão sem funcionar por falta de recursos", explicou.

Sobre a reclamação dos colegas quanto à destinação do crédito, Júlio César explicou que o financiamento não se destina só para construir novos hospitais. "Servirá para realização de eventos técnicos científicos voltados para a saúde". Conforme ele, haverá seminários "em que poderemos aprender a melhor forma de manter essa rede, que vem sendo construída desde 2007, em pleno funcionamento".

Audic Mota (PMDB) afirmou que os parlamentares estão desvendando "uma caixa-preta" sobre o empréstimo. "São US$ 123 milhões. E não está incluída no montante a construção do Hospital Regional Metropolitano. Não se deve confundir o empréstimo com o que se vai gastar no hospital metropolitano", salientou. Ele defendeu que esses recursos seriam mais bem empregados na ampliação do Albert Sabin.

A peemedebista Silvana Oliveira sugeriu que parte do empréstimo deveria ser destinada à reestruturação da Santa Casa de Misericórdia. "É muito dinheiro. Não consigo entender como um Estado pobre não prioriza equipamentos já existentes", opinou.

Fonte: Diário do Nordeste