Um prêmio para a cidadania fiscal
Corrupção, desperdício de dinheiro público e uso dos recursos em benefício de projetos pessoais ou de grupos específicos, bem como outras mazelas recorrentes no nosso País, contribuem para demonizar uma tarefa que está longe de ser uma das mais agradáveis, mas que é essencial à construção da vida em sociedade: o pagamento dos tributos.
Seja qual for o momento que um país atravesse, de crise ou de bonança, a construção de uma sociedade mais justa e informada está sempre em pauta. E essa discussão passa pela forma como os recursos são administrados pelos governos e distribuídos, seja na forma de custeio da máquina pública, de prestação de serviços, de obras ou incentivos ao desenvolvimento econômico e social.
A função social do tributo fundamenta-se na Constituição, nos objetivos da República Federativa para construir uma sociedade livre, justa e solidária. As metas são: desenvolvimento nacional, redução das desigualdades sociais, regionais e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
Todos os cidadãos precisam estar cada vez mais aptos a compreender os orçamentos públicos, como são geridos os recursos que ele pagou por meio dos impostos e como são aplicados.
É nesse viés que nasceu o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado por instituições como a Febrafite e órgãos governamentais, que acreditam no poder transformador dos tributos.
Felizmente, o Brasil tem dado passos importantes nessa direção, como a inclusão da educação fiscal na Base Nacional Comum curricular, como tema transversal na educação básica.
Experiências de sucesso serão conhecidas logo mais à noite na sexta edição da premiação, em Brasília, festa que contará com a presença de representantes de escolas, prefeituras municipais, universidades, que possuem uma compreensão diferente da história, do seu papel na sociedade e, por essa razão, mobilizam-se e contribuem para uma sociedade melhor, entre elas a Prefeitura Municipal de Aquiraz (CE). Ano que vem tem mais. O Brasil agradece.
Roberto Kupski
Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Juracy Soares
juracy.soares@unieducar.org.br
Diretor-executivo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual (Auditece)
Fonte: O Povo