TRIBUTOS - Estados oferecem condições semelhantes para hub

Assim com o Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco zeram ICMS do combustível e/ou reduzem imposto em peças, materiais de reposição e aeronaves

A disputa pelo hub da Latam no Nordeste continua aquecida. E os programas de incentivos fiscais são armas de Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Este último deve enviar um projeto de lei que zera a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de aeronaves, além de seus componentes, sejam elas nacionais ou importadas.

As saídas de mercadorias também serão zeradas, entre elas aeronaves, peças, materiais de reposição, manutenção ou reparo dos aviões e até instrumentos de tecnologia aeroespacial. A medida também deve zerar o imposto para o querosene, desde que a empresa garanta, no mínimo, dez voos internacionais semanais no estado potiguar.

Enquanto não há definição no estado potiguar, Pernambuco segue a linha de igualar o que for proposto pelos concorrentes. Também zerou o ICMS do querosene e reduziu o imposto para partes, peças e componentes para aeronaves. E há um elemento político de peso: o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE). Ele, aliás, esteve reunido nesta semana com o comando da Aeronáutica para tratar da concessão do espaço da base aérea para o Governo de Pernambuco, que usará a área na atração do hub.

Ceará

O Ceará já havia aprovado, no mês passado na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de lei que isenta ICMS para empresa que construir, operar e instalar um hub no Ceará. A norma também isenta o pagamento do imposto para aeronaves, partes, peças e o próprio combustível, desde que condicionados 14 voos internacionais operados diariamente no Estado. O diferencial, no entanto, é a isenção para empresas que prestarem serviços no Ceará, a fim de atender a operação do hub na Capital.

A Prefeitura de Fortaleza também concede benefícios para a implantação do centro de conexões. O pacote de medidas foi aprovado no dia 30 de março na Câmara dos Vereadores. Entre os incentivos estão isenções do IPTU, ITBI e ISS relativos à construção e operacionalização do hub da Latam.

O que os estados oferecem

Ceará

Isenção do ICMS para o combustível das aeronaves. Ela é condicionada à instalação de voos diários, sendo 14 internacionais;

Alíquota do ICMS zerada para aeronaves, partes, peças e obras de construção para o hub;

Isenção para empresas que prestarem serviços para atender a companhia aérea.

Isenção de IPTU, ITBI e ISS concedidos pela Prefeitura de Fortaleza

Pernambuco

ICMS do combustível zerado para aeronaves;

Redução da alíquota do imposto para partes, peças e aeronaves.

Rio Grande do Norte

Isenção do ICMS para o combustível das aeronaves. Ela é condicionada à instalação de 10 voos diários internacionais.Medida também se aplica para companhias que fizerem voos charters para o Estado;

Alíquota zerada de ICMS para aquisições

Isenção de peças,partes e aeronaves, além de materiais de manutenção ou reparo e instrumentos de tecnologia espacial. Propostas ainda não foram aprovadas.

Fonte: O Povo