TRIBUTAÇÃO - Sorvete e chocolate vão ficar mais caros

Governo muda forma de cobrar o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para sorvete, chocolate e cigarro. Quem vai pagar pelo aumento que chega a ser de 900%, no caso do chocolate, é o consumidor

O preço do sorvete vai ficar mais salgado. Do chocolate também. O Governo Federal mudou a forma de cobrança do Imposto sobre Produção Industrial desses dois produtos. O setor já avisa que vai repassar ao consumidor. Cigarro também ficou mais caro e a tributação para rações foi detalhada. Tudo isso começa a valer em 1º de maio de 2016, conforme informações do Decreto nº 8.656, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de 29 de janeiro.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros eram tributados com R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

Uma barra de chocolate ao leite nacional, por exemplo, ao preço de R$ 25 terá incidência de R$ 1,25 de IPI, frente aos R$ 0,12% de antes. Isso é mais de 900% de alta.

O argumento é arrecadar mais. As alterações na cobrança do IPI devem elevar os cofres da União em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Para a Receita Federal, a nova maneira de cobrança, sobre o percentual da venda, é mais justa e transparente, já que depende do preço efetivamente praticado e encerra com a necessidade de se editar decretos sempre que fosse necessário corrigir o imposto. Antes, com o aumento do preço, o IPI passava a ser corrigido automaticamente.

O empresário da Pardal Sorvetes e presidente do Sindicato das Indústrias de Sorvete do Estado do Ceará (Sindsorvete-CE), Flávio Oliveira, lamenta o peso maior do tributo, mas diz não haver outra solução senão continuar em busca do cliente.

“Investir e aumentar as vendas. Reduzir de custo, o que é muito complicado de fazer. Conquistar mais clientes e expandir. Essa tributação vai atrapalhar bastante. Já é o segundo aumento de tributo”, ressalta Flávio. Ele se refere a alta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado, por volta de cerca de 30%.

Ele ressalta ser inevitável repassar ao consumidor, já que, além das altas de IPI e ICMS para o sorvete, o aumento do IPI para chocolate – insumo da indústria -, também subiu. “A energia não baixou. Açúcar e leite, dois principais insumos, sobem com frequência”, queixa-se. Apesar das dificuldades, a Pardal Sorvete investiu em um reposicionamento de marca e cresceu 5% em 2015.

O Brasil não é um dos maiores consumidores de chocolate do mundo. Está entre os 20. Tem um consumo abaixo de 3 kg por pessoa por ano. A Suíça, líder, 9 kg per capita por ano, conforme mais recente estudo da Target Map para países emergentes.

Fonte: Jornal O Povo