Tese sugere modelo de fiscalização mais eficaz

04/02/2013

A necessidade em discutir metodologias de fiscalização mais eficazes e que inibam cada vez mais a sonegação foi alvo da tese do Auditor-Fiscal cearense Ernesto Silva Nobre, aprovada no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2012.

O autor faz uma observação sobre a maneira como as metas têm sido estabelecidas - por não incluírem a participação da Classe - e sugere um modelo de gestão.

“Nesse modelo, o desempenho da fiscalização será em função do alcance dos nossos objetivos estratégicos. Enquanto nesta proposta os procedimentos fiscais realizados são apenas instrumentos que usamos para o alcance de nossos objetivos, na sistemática atual eles são a própria medida da nossa eficiência, o que é um equívoco”, sugere no texto.

Ao longo das sete páginas da tese, o Auditor tece um histórico da elaboração do mapa estratégico da RFB (Receita Federal do Brasil) e alerta que a forma como é feito o planejamento anual das atividades de fiscalização, suas diretrizes e metas, bem como o seu acompanhamento e avaliação através de indicadores de gestão atualmente não é a ideal.

“Idealizamos outro modelo, onde os tipos de procedimentos e o quantitativo a ser realizado são estabelecidos a partir de objetivos estratégicos definidos previamente. Nesse modelo, o desempenho da fiscalização estará bom na medida em que os nossos objetivos estratégicos forem sendo alcançados. Nesse modelo, os procedimentos fiscais realizados ao longo do ano passam a ser os instrumentos para o alcance de nossos objetivos, deixando de ser a própria medida de nossa eficiência”.

Ainda de acordo com a proposta, o enfoque passaria a ser o alcance dos objetivos estratégicos, os quais seriam definidos através de um planejamento efetuado em nível local, sob a supervisão das SRRF, e em nível nacional pela Cofis. Desta forma, acredita o autor da tese, haveria o fortalecimento e a intensificação do planejamento estratégico já implementado pela RFB.

“As formas de sonegação estão cada vez mais sofisticadas, e os contribuintes mais aparelhados. Não podemos combatê-las com os mesmos instrumentos que vêm sendo utilizados há bastante tempo e que não têm se mostrado eficientes. Precisamos mudar a nossa forma de trabalhar, inserindo critérios de inteligência. Necessitamos ser ágeis”, resume o texto.

Fonte: Sindifisco Nacional