Tarde de debates - Associados Aposentados participam de Encontro na AFFEMG
29/04/2014.
Uma extensa pauta de informações marcou o Encontro de Associados Aposentados de abril que aconteceu, no dia 9, no auditório da sede da AFFEMG em Belo Horizonte. O encontro foi transmitido simultaneamente para as Regionais em Montes Claros e Governador Valadares.
Abrindo a reunião, a Diretoria presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, informou sobre a PEC 555, destacando a criação da Frente Sudeste, movimento que reúne entidades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro na luta pela aprovação da proposta que prevê o fim da contribuição previdenciária de 11% para aposentados e pensionistas. “A AFFEMG esteve presente nessa reunião, representada pela Diretora Social, Lenivanda Barbosa, que relatou a experiência de Minas na formação da Frente Mineira e as ações de luta pela PEC 555. Nossa mobilização despertou o interesse de outras entidades de São Paulo, o que demonstra que estamos no caminho certo”, destacou Papá.Papá também falou sobre a PEC 05, de grande interesse da classe, também chamada de PEC do teto único. Essa PEC estabelece para todos os servidores dos três Poderes, nas três esferas de governo, o teto do Ministro Supremo Tribunal Federal.
Outro assunto destacado pela Diretora foi sobre a PEC 40, que altera o art. 34 da Constituição Estadual, autorizando que os servidores da ativa eleitos para presidir Associações de classe sejam liberados de suas funções para o exercício do mandato. “Nós reivindicamos que a liberação seja estendida também para aqueles servidores eleitos para a direção das associações e demais entidades de classe. Em fevereiro, no encontro com o ex-governador, Antônio Anastasia, tratamos desse assunto e ouvimos dele que é viável a alteração. Por isso, estamos nos mobilizando junto aos parlamentares da ALMG.”
Papá também falou sobre o projeto de Lei 4894/14, em tramitação na Assembleia Legislativa, que transforma os cargos de analistas e técnicos fazendários da área de Finanças e Controle da Secretaria da Fazenda e transfere,como nível superior de escolaridade, esses cargos para o quadro de Tributação Fiscalização e Arrecadação da SEF.O PL permite ainda que esses servidores sejam classificados como cargos de carreira exclusiva de Estado. O projeto causou grande espanto nos presentes, “é o trem da alegria que a gente conhece. Mas o que mais espanta é a forma que descobrimos esse PL. Estávamos na ALMG, visitando os parlamentares e quando nos apresentávamos, eles logo faziam a ligação da nossa classe com a proposta, como se ela fosse de nosso interesse, ou seja, para nosso benefício”, destacou Papá. A AFFEMG e o Sindifisco/MG enviaram ofício ao Governador, vice Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda, explicando a posição das Entidades e apontando a inconstitucionalidade do PL 4894.
O encontro contou com a participação de diretores do Sindifisco/MG, Matias Bakir e Sinval Pereira, que apresentaram a pauta da reunião do Conselho Deliberativo, que acontecerá no dia 14, convidando a todos a participarem. Os representantes sindicais dos aposentados discutiram alguns pontos da pauta e convidaram os colegas a enviarem suas sugestões e propostas por e-mail. “É importante nossa participação no Sindicato e ela começa por meio dessa troca de informações”, destacou Maurício Prado, um dos representantes sindicais.
Para finalizar, os Associados foram agraciados com brindes sorteados pela agência de viagens Acta Turismo, empresa parceira da AFFEMG. Os brindes foram distribuídos durante o lanche de confraternização no 3º andar.
Fonte: Affemg