Sistema de bandeiras tarifárias deve mudar antes de começar a valer

17/03/2014.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá mudar as regras para o sistema de bandeiras tarifárias antes de colocá-lo em vigência. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a agência deverá encontrar uma forma para que consumidores de distribuidoras que não estão comprando energia de termelétricas não sejam obrigados a pagar a conta junto com os demais.

“[Pelas regras atuais,] o valor maior, quando se aciona a bandeira amarela ou vermelha, seria cobrado de todos os consumidores. Então, [no caso de] uma determinada concessionária que não tem nenhum impacto da energia mais cara naquele momento, o consumidor daquela distribuidora acabaria pagando um valor que não precisa, porque ela não tem o custo correspondente. Essa foi a principal razão para não colocarmos a bandeira tarifária em vigor. Tem que resolver essa questão”, disse. Segundo ele, a Aneel vai abrir uma nova audiência pública para encontrar uma solução para o problema.

O sistema de bandeiras tarifárias permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas. O sistema deveria começar a vigorar em janeiro deste ano, mas em dezembro do ano passado governo adiou para 2015 o início da implantação.

As bandeiras tarifárias funcionam como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando – um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração está mais alto, por exemplo, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora.

Por exemplo, uma conta de luz de uma residência que consumiu cerca de 230 quilowatts-hora em um mês e pagou R$ 80 teria um acréscimo de R$ 6,90 em um mês com bandeira tarifária vermelha, ou seja, um acréscimo de 8,6%.

As bandeiras também servirão para alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais alto, por causa do uso de termelétricas. Atualmente, os consumidores já estão recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o sistema estivesse em vigor.

Rufino disse também que a Aneel deverá fazer uma campanha de esclarecimento sobre a importância do sistema de bandeiras tarifárias, para que ele não seja visto de forma negativa pelos consumidores. “A sociedade não iria assimilar essa boa ideia de uma maneira adequada, precisamos investir mais em comunicação, explicar essa bandeira, porque ela vai significar um sobrepreço considerável, então o consumidor tem que ter isso bem claro”, disse.

Fonte: Agência Brasil