SERVIDORES ESTADUAIS - Sem reajuste, paralisação é cogitada

Funcionalismo público do Estado quer aumento salarial que considera inflação somada a ganho real de 2,5%

A decisão do Governo do Estado de não aplicar o reajuste anual sobre os salários dos servidores públicos estaduais em janeiro de 2016 é um "equívoco", na avaliação do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Flavio Remo. De acordo com ele, caso a atualização salarial almejada pela categoria - que corresponde à inflação de 2015 somada ao ganho real de 2,5% - não seja atendida, a tendência é que os funcionários paralisem suas atividades.

O Diário do Nordeste publicou no último domingo que as remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas não terão correções por conta da inflação - que, segundo a última previsão do Boletim Focus deve acumular 10,44% em 2015 - nem reajustes acima do índice, com a exceção dos policiais militares.

Em entrevista ao jornal no dia 1º deste mês, o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, havia dito que a atualização anual dos salários acontecia desde 2007. Devido à inflação de 2014, o Estado aumentou em 6,45% a remuneração dos trabalhadores. No ano anterior, o percentual acrescido nos contracheques foi de 5,7%.

"Essa ameaça de não dar (o reajuste) neste ano, com certeza vai levar a uma paralisação. Isso não é interessante para governo nenhum. Amanhã (hoje), faremos um protesto, mas se não resolver, é trabalhar para uma greve", defende o coordenador geral da entidade representativa dos trabalhadores. Para hoje, às 8h, está marcada uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. A pauta do ato inclui a questão salarial e outras reivindicações, como a manutenção e melhoria do Instituto de Saúde dos Servidores (Issec) e a realização de concurso público.

Defasagem

De acordo com o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação, acumulou alta de 206% de 1995 a 2015. Já o reajuste do período para os servidores foi de 151%. Assim, a entidade diz que há defasagem da ordem de 55%.

"A gente sabe que a crise existe no nosso estado, existe no Brasil, mas nós não podemos pagar esse preço. Já estamos pagando indiretamente. Quando o governo faz o contingenciamento de custos, diminui as condições de trabalho", argumenta.

Segundo o secretário da Fazenda, foram cortadas despesas administrativas do Estado neste ano nos meses de janeiro, junho e setembro que somam aproximadamente R$ 350 milhões.

O argumento do governo para a não aplicação do reajuste é que o custo da folha de pagamentos, em 2015, cresceu 10%, podendo ultrapassar o total de R$ 9 bilhões, o que poderia ameaçar o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O coordenador geral do sindicato, entretanto, discorda disso. "Nós temos técnicos fazendários que também são sindicalistas. Eles detectaram que o governo pode dar a reposição (da inflação) e que além disso pode conceder os 2,5%", defende.

Em avaliação

Questionada pela reportagem sobre a possibilidade de rever a negativa de conceder a atualização salarial ao funcionalismo público, a Casa Civil do Governo do Estado disse, em nota enviada por meio da assessoria de imprensa, que "o tema está em avaliação". "Até o final do ano, o Estado terá uma posição".

Fonte: Diário do Nordeste