SEM POSICIONAMENTO - CPMF fica fora da discussão dos gestores

Ao contrário de governadores de estados que pedem a aprovação da proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os participantes da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) não se posicionam.

“Não tem uma posição e não foi deliberado nada sobre esse assunto”, informa o presidente da entidade, secretário Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Santos Cardoso.

Ele considera que essa discussão se dá na política e a reunião que ocorre até hoje em Fortaleza é mais técnica. É para compartilhar experiências e tratar mais dos tributos municipais, regulamentação de impostos municipais, dívida e outras formas de receita.

Desafio

Segundo ele os governos das capitais, da mesma forma que de todas as cidades, têm pela frente um ambiente desafiador por causa da crise. Adianta que a economia reflete em todos os municípios que, mesmo com uma menor arrecadação, têm que arcar com obrigações de serviços públicos essenciais de saúde básica e educação fundamental, por exemplo.

Mesmo sem defender a CPMF, Cardoso diz que faria sentido o compartilhamento, uma vez que a arrecadação ocorre em todos os entes públicos. Os governadores defendem uma CPMF com alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal para ser dividido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Fonte: Jornal O Povo