"Se tiver que ser um não, é não", diz o futuro secretário da Fazenda Giovani Feltes

Ex-prefeito de Campo Bom e deputado federal eleito Giovani Feltes falou com exclusividade ao ABC Domingo sobre os desafios que o esperam.

Neste cenário de desafio econômico do Estado, o senhor será o secretário do “não”?

Giovani Feltes - Se for necessário, que assim seja, obviamente que sim, assumirei meu papel. Talvez uma das condições ou situações que levaram o governador (José Ivo) Sartori a me convidar para a Secretaria da Fazenda é pelo meu histórico, por saber muitas vezes dizer não, mas com um toque político da questão, uma avaliação razoável e sensata e sem a frieza que muitas vezes os números e a sua agudeza permitem notar. Por outro lado, quero crer que o governador Sartori me indica por uma relação pessoal de longa data, mas também para fazer a comunicação para dentro da secretaria e para fora com as situações que eventualmente estamos impossibilitados de fazer ou das situações que obrigatória e forçosamente temos que fazer, mesmo que sejam medidas duras e, se tiver que ser um não, é não. O que facilita é o fato que as figuras dos empreendedores do Rio Grande, de todos os setores produtivos do Estado, têm conhecimento da realidade. Sabem que o Estado está em uma situação de não atender às mínimas condições que a população fica a esperar e cada ano vai piorando.

O que fazer para buscar uma solução para essa situação?

Feltes - Nos últimos quatro anos, a coisa se agonizou tanto que, para manter o gasto mais alto do que o que entrava, foi se buscando empréstimos, recursos que ainda haviam como os depósitos judiciais, são mais de R$ 6 bilhões sacados.Agora não tem mais essas alternativas. É hora de não fazermos mais o mesmo do mesmo sempre, para que a gente encontre condições de projetar econômica e financeiramente o Estado para o futuro.

O senhor sabe se terá algum “não” já no primeiro mês de governo?

Feltes - Estou preparado para ser leal às orientações do governador e estar absolutamente atento para poder, se necessário, tomar decisões que possam não ser muito favoráveis politicamente, não recomendáveis do ponto de vista eleitoral, mas necessárias para o futuro do povo e do Estado.

Como vai ser a estrutura da sua equipe econômica no governo do Estado?

Feltes - Dei a resposta positiva na terça-feira passada.A partir de então, comecei a tirar informações, coletar dados e não tenho ainda nenhum nome para compor as diretorias da Secretaria da Fazenda. E o que me deixa tranquilo é que os quadros da secretaria são muito qualificados – os auditores fiscais, técnicos do tesouro – e certamente vamos encontrar pessoas para assumir papéis de protagonismo. Pretendo mesclar uma certa experiência técnica e financeira com a jovialidade.

Com base na situação complicada das finanças do Estado, obras como a continuação da Avenida dos Municípios e RS-118 poderão ser continuadas ou ainda interrompidas?

Feltes - Na verdade o governador Sartori é que vai ter o privilégio de indicar o que vai ter continuidade ou terá interrupção. O fato é que o Estado não pode, sob pena de irresponsabilidade, sinalizar investimentos que ele não tem recursos para fazer e, aliás, nem teto para buscar empréstimo. Claro que, com a aprovação da renegociação da dívida, diminuiu em R$ 15 bilhões o endividamento para 2028. Claro que a troca do indexador permite um lastro para financiamento, mas, em um primeiro momento, isso tudo vai ser no sentido de fazer o mesmo com as mesmas receitas porque é absolutamente indispensável.

E sobre o aumento de 12,5% previsto no Orçamento do Estado para 2015?

Feltes - O orçamento que está superestimado para o ano que vem. Algum gaúcho acredita nisso? Claro que não. Se o governo federal anunciou um PIB de 2% e agora anuncia um crescimento de 0,8% como poderia o Estado crescer o previsto? Mesmo que este dinheiro entrasse nos cofres do Estado, as empresas produzissem no limite da sua capacidade, o comércio bombando, os serviços atuando, a agricultura e o clima nos ajudando sobremaneira, acho que nos acercaríamos do 12,5%, mas, mesmo assim, há a previsão de um déficit monstruoso para o ano que vem.

Vai passar pela sua avaliação o novo nome para o Banrisul?

Feltes - Eu, como secretário, vou ser o presidente do conselho do Banrisul, no entanto, é óbvio que não tendo a informação devida, mas tendo o ponto de vista da sensibilidade, conhecimento político da estratégia e da comunicação dela para dentro da secretaria e para com a sociedade, eu não posso imaginar que vai passar por mim a indicação do nome. Imagino que o governador tem essa sensibilidade. Os nomes que vão ser indicados para diretoria e presidência do Banrisul têm que estar afinados com o secretário da Fazenda. Não necessariamente precisa ser do PMDB, não é uma questão partidária. Na campanha, o governador disse “nosso partido é o Rio Grande”. O que quer dizer isso? É um apelo. O partido, embora importante, não é o mais fundamental, além da competência, do compromisso e da coragem de decidir o que precisa ser feito.

Que tipos de programas sociais vocês pretendem desenvolver nos próximos 4 anos?

Feltes - O Estado tem perdido sua capacidade de ser indutor, moderador, e lamentavelmente sua capacidade de ampliar o volume de programas sociais às pessoas que mais precisam e com políticas bem definidas para regiões mais pobres ou deprimidas do Estado. Quando chega a este ponto, ele não pode, através das pessoas que vão fazer parte de um novo governo, imaginar que tenha-se a fórmula pronta, já que são necessárias somas vultosas de recursos. Nós hoje estamos pensando em apagar incêndios, tanto quanto possível, assumir as responsabilidades e compromissos. Vai ser duro. E, enquanto pensamos em como fazer isso, vão se criando condições mínimas exatamente para implementar políticas públicas, planejamento financeiro e econômico adequados, que permitam que o Estado assuma o papel de protagonismo na questão social no equilíbrio e proteção social das pessoas. Em síntese, mesmo os remédios mais amargos que possam ser tomados, podem ter certeza que o objetivo do governo vai ser sempre trazer condições para as pessoas que mais precisam.

Como trabalhar o ICMS e buscar condições para tornar o Estado mais competitivo na atração e manutenção de empresas?

Feltes - Vamos ter grandes dificuldades em um curto espaço de tempo. Certamente os empreendedores do Estado e de fora são sabedores da realidade do Rio Grande do Sul, assim como também são sabedores nossos parlamentares e todos os partidos que ocuparam o governo em outras oportunidades. O que nos tranquiliza é o quadro qualificado da Secretaria da Fazenda para responder tecnicamente em relação às necessidades. Dificilmente se encontra um quadro de servidores tão qualificados em qualquer outro Estado da Federação.

A Consulta Popular e Cidadã, que neste ano decidiu o destino de R$ 300 milhões para obras no Estado, deve se manter no governo de Sartori?

Feltes - Essas obras, esses R$ 300 milhões, foram disponibilizados ou contingenciados? As obras foram feitas nos anos anteriores ou não? São dados que só vamos nos assenhorar com o tempo. Qualquer coisa que eu diga agora pode ser temerária. Participação popular, transparência, quanto mais melhor. Nós somos um partido democrático, o governador é uma figura democrática desde os tempos da ditadura militar. Com certeza, vamos buscar mais participação popular ainda.

O Imposto de Fronteira deve ser mantido?

Feltes - Como parlamentar e deputado, posso tomar uma posição clara e a tomei, baseada no mérito que entendia ser injusto e também do ponto de vista legal e técnico, imaginava que podia ser solucionado até do ponto de vista financeiro. É óbvio que temos que aguardar um pouco mais para ver como a situação está. Quando você senta na cadeira não está mais assumindo uma posição. Mas você tem que, tanto quanto possível, ouvir todos os lados com interesse na questão, porque, seguramente, não é só por vontade pessoal que as coisas acontecem. E a partir daí, podemos, pouco a pouco, ir evoluindo e, quem sabe lá adiante, criar condições para avaliar isto mais detidamente. Qualquer afirmação que eu faça agora e que abra mão de um tostão, seria irresponsabilidade.

Entrevista concedida a João Ávila e Misael Lima

As informações são do ABC Domingo

Fonte: Afisvec