RIO GRANDE DO SUL: Sefaz-RJ busca intercâmbio com o RS para reduzir inadimplência do ICMS

Os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, e do Rio de Janeiro, Júlio Cesar do Carmo Bueno, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (19) com o objetivo de compartilhar a experiência gaúcha no uso de ferramentas de tecnologia para melhorar a arrecadação de impostos.  Decidido a reduzir a inadimplência do ICMS, hoje em torno de R$ 7 bilhões por ano, Bueno manifestou interesse em conhecer os mecanismos que a Receita gaúcha aplica na cobrança administrativa do imposto que não foi recolhido.  O Rio de Janeiro é um dos estados que utilizam a plataforma do Rio Grande do Sul na emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

Para restringir a inadimplência abaixo dos 5%, o que representa cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, a Receita do Rio Grande do Sul se vale de uma série de medidas, explicou o subsecretário Mário Luis Wunderlich dos Santos. Entre elas, uma legislação específica para caracterizar os chamados devedores contumazes, que representam 40% do ICMS que é declarado, porém deixa de ser recolhido aos cofres públicos dentro dos prazos. “Estas empresas são submetidas ao Regime Especial de Fiscalização, exigindo o recolhimento do imposto na saída do produto”, descreve o subsecretário da Receita Estadual.

Ainda segundo Wunderelich, também são importantes mecanismos de controle da inadimplência a chamada cobrança ativa, que coloca o auditor-fiscal em contato direto com a empresa que atrasou o recolhimento do ICMS; a permanente mobilização da equipe e adoção de uma cesta de cobrança, onde indicadores estatísticos apontam os contribuintes com maiores chances de pagamento antes da execução judicial, além da mais recente medida que é a inclusão do nome do devedor no Serasa. Para 2016 está prevista mais uma nova medida: o protesto judicial de quem não pagar em dia o ICMS.

Bigdata

A comitiva do Rio de Janeiro, composta ainda pelo subsecretário-adjunto da Receita, Sérgio Festas; do subsecretário de Tecnologia da Informação, Cláudio Pena; e do diretor da Secretaria da Ciência e Tecnologia, Gustavo Rios Ferreira, também conheceu detalhes sobre a plataforma de Bigdata, um megassistema computadorizado que permitirá à Receita Estadual, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal.

Representando um novo estágio no combate à sonegação, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e teve seus procedimentos homologados há um mês.

A reunião fez parte de uma série de encontros entre os dois governos prevendo intercâmbios no uso da tecnologia da informação em outros setores da administração pública. Feltes colocou toda a equipe da Fazenda e a experiência no desenvolvimento de sistema da Procergs à disposição do governo do Rio de Janeiro. Participaram ainda do encontro o secretário-adjunto da Fazenda do RS, Luís Antônio Bins; o subsecretário-adjunto da Receita gaúcha, Guilherme Comiran, e o diretor-técnico da Procergs, Sérgio Dalanhol.

Autoria: Sefaz RS

Fonte: Afisvec