RIO GRANDE DO SUL: Relatório do quinto bimestre demonstra esforço na redução das despesas

De uma previsão de receita inicialmente lançada no Orçamento de 2015 em R$ 38,4 bilhões, o Estado fechou o quinto bimestre arrecadando R$ 33,1 bilhões. Além de confirmar os efeitos da retração econômica, o resultado negativo em mais de R$ 5,2 bilhões comprova o quanto a lei orçamentária deste ano superestimou a receita ou valeu-se fontes fictícias. Em contrapartida, no mesmo período, houve uma redução de R$ 2,6 bilhões nas despesas. Os números fazem parte do relatório da execução orçamentária do quinto bimestre e foram apresentados pelo subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17).  Na avaliação do subsecretário, o esforço da Secretaria da Fazenda em reduzir o déficit orçamentário está no forte controle nas chamadas despesas correntes. Nos dez primeiros meses do ano, o custeio caiu pela metade na comparação com o mesmo período de 2014, acentuou Busatto. As maiores reduções estão nas despesas com diárias, passagens aéreas, contratos de consultoria e na compra de material permanente. De um total de R$ 1,6 bilhão de gastos nestas áreas entre janeiro a outubro de 2014, agora o valor ficou em R$ 794 milhões. A maior diferença entre o que previa o orçamento e o real ingresso de dinheiro está nas rubricas de 'outras receitas'. Elas compreendem repasses voluntários da União e empréstimos, que ficaram R$ 3,7 bilhões aquém do previsto no Orçamento. O Estado está impossibilitado de fazer novas operações de crédito, pois já superou a capacidade de endividamento (mais de duas vezes a sua receita líquida). O relatório do quinto bimestre ainda não reflete a mobilização da Secretaria da Fazenda em ampliar a arrecadação. Um exemplo é o Refaz 2015, programa que prevê descontos para quitação e parcelamento de dívidas do ICMS e que já arrecadou até agora R$ 480 milhões, assim como a antecipação de créditos pelo Fomentar/RS no mês de novembro, que resultou no ingresso de R$ 335 milhões.

Fonte: Afisvec

Autoria: Sefaz RS