RIO GRANDE DO SUL: Fisco RS no combate à sonegação fiscal
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação nesta terça-feira (15) para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e distribuição de eletrodomésticos. Dois mandados de busca e apreensão (MBAs) estão sendo cumpridos no Estado, nos municípios de Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen, locais onde estão estabelecidos os representantes comerciais da empresa alvo de SC no Rio Grande do Sul. No solo catarinense, estão sendo cumpridos outros 10 MBAs, além de 08 mandados de condução coercitiva autorizados pelo Poder Judiciário.
O trabalho é resultante de investigação fiscal que descobriu um esquema de evasão baseado em subfaturamento de notas fiscais e vendas sem documentos fiscais, atrelados a uso de sistema de informática fraudulento, especificamente preparado para sonegar tributos. Os pedidos dos clientes realizados pelos representantes comerciais da empresa alvo estariam codificados de acordo com códigos de sonegação fiscal, aplicados com percentuais que variavam entre “nota cheia” (emissão correta), “70X30” (70% do valor com nota fiscal e 30% sem nota fiscal) e “100% frio” (vendas sem emissão de notas fiscais).
Foi constatado que o sistema de informática estava preparado para demonstrar à fiscalização somente os valores declarados, possuindo teclas de atalho com condições de eliminar os valores do caixa dois (vendas por fora ou sem documento fiscal).
O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salientou o quanto a troca de informações entre a fiscalização dos dois estados possibilitou esta operação integrada de combate à sonegação. “Durante as investigações em SC, foi constatado que os representantes comerciais no RS também praticam outras fraudes fiscais com subfaturamento e vendas sem NF, em conluio com outros contribuintes do RS, especialmente fábricas de móveis. Portanto, a Receita Estadual está agindo também com a expectativa de coletar provas para futuras ações fiscais contra estas empresas sediadas no solo gaúcho”.
Já na visão do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, “o combate integrado às fraudes fiscais entre os órgãos públicos do RS e SC, reforça o compromisso da Receita Estadual em combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, especialmente quando o enfrentamento convencional do fisco às práticas evasivas de tributos têm se mostrado insuficientes no combate a técnicas cada vez mais sofisticadas empregadas pelos maus contribuintes, com enormes prejuízos ao erário e, por conseguinte, a toda sociedade”.
Autoria: Receita Estadual RS
Fonte: Febrafite