RFB abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

08/06/2012

A Receita Federal do Brasil (RFB) abre hoje (8) consulta ao lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. No dia 15 de junho serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), e lotes residuais dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, mediante depósito bancário, para um total de 1.885.524 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, totalizando R$ 2.401.114.895,49, já acrescidos da taxa selic de 1,74 % (maio/junho de 2012). Desse total, 1.467.209 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 1.828.955.150,13.

Para os lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011 serão creditadas restituições que totalizam R$ 98.885.104,51, já acrescidos da taxa selic de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente, calculadas de maio de cada respectivo exercício a junho de 2012.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da RFB na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF (em www.receita.fazenda.gov.br).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Também foi lançado pelo órgão o aplicativo mobile para tablets e smartphones com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). O aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da RFB, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços:

- O serviço Restituição IRPF consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999;

- O serviço de Consulta CPF, que permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da RFB;

- O serviço Orientações sobre Restituição, que procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física;

- O serviço Avaliação, que permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.

Fonte: ANFIP