RESPOSTA ÀS RUAS - Governo deve apresentar pacote anticorrupção
Se aprovado, o projeto passa a impedir que "fichas suja" assumam cargos públicos de confiança nas três esferas do poder. O pacote também pretende acelerar processos de improbidade administrativa
O pacote anticorrupção, prometido pela presidente Dilma Rousseff (PT) após a manifestação do último domingo, deve ser apresentado hoje com medidas como a aceleração de processos de improbidade administrativa e ampliação da Lei da Ficha Limpa. Em uma tentativa de aproximação com o Legislativo, as propostas do governo foram discutidas ontem em reunião com o vice-presidente Michel Temer, ministros e líderes da base aliada na Congresso Nacional. Segundo o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o pacote segue os “eixos” da campanha de Dilma à reeleição.
Em entrevista ao O POVO, o deputado federal Domingos Neto, líder do Pros na Câmara Federal, antecipou que uma das propostas do pacote será o aumento do rigor na fiscalização de “caixa dois” em campanhas. De acordo com ele, a violação passaria a ser enquadrada como lavagem de dinheiro em vez de crime eleitoral.
O senador Eunício Oliveira (PMDB), que participou de reunião com o ministro Aloizio Mercandante e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), conta que o conjunto de medidas também contempla mecanismos para apressar o leilão de bens apreendidos em casos de corrupção, evitando desvalorização.
“O valor dos bens ficariam numa conta vinculada ao Poder Judiciário. Se condenado, o dinheiro iria para o Tesouro Nacional. Se absolvido, o réu receberia a devolução da quantia”, explica o senador.
Em casos como os investigados na Operação Lava Jato, acordos de leniência (deleção premiada para empresas) serão regulados por meio da Lei Anticorrupção, aprovada desde 2013. A penalização passaria a ser por contrato fraudado e não por faturamento anual das empreiteiras.
“A intenção é punir e não quebrar as empresas”, afirma Eunício. O peemedebista acrescenta que haverá também um pedido de caráter de urgência para votação dos projetos anticorrupção que já circulam no Congresso.
“Humildade”
Numa prática pouco comum ao governo, Cardozo apresentou o pacote anticorrupção ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de as medidas serem anunciadas por Dilma.
“Nesse momento é muito importante que façamos o diálogo com as forças políticas do Congresso. As medidas de combate à corrupção não se encerram nestas, devem abarcar outras propostas e iniciativas”, justificou.
Calheiros disse que o governo precisa ter muita “humildade” para se reencontrar com as ruas. O presidente do Senado prometeu priorizar propostas do “pacote” que já estiverem tramitando no Legislativo. “Você não deve recusar o diálogo”, disse Renan. (com agências)
Fonte: O Povo