REEQUILÍBRIO FISCAL : Barbosa diz que controle do IPCA é prioridade em 2016

Brasília. O controle da inflação é prioridade para o governo em 2016, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em nota oficial, ele assegurou o compromisso da equipe econômica com o ajuste fiscal para ajudar o Banco Central a levar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de volta para o centro da meta, 4,5%, em 2017.

"O controle da inflação é uma prioridade do governo, e o Banco Central do Brasil está empenhado em adotar as medidas necessárias para alcançar o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional até o final de 2017. Nesse processo, o Ministério da Fazenda contribuirá no combate à inflação mediante a adoção de ações para o reequilíbrio fiscal e para o aumento da produtividade da economia".

O Banco Central (BC) divulgou uma carta aberta ao Ministério da Fazenda justificando o estouro do teto da meta, de 6,5%, em 2015. O IPCA fechou o ano passado em 10,67%, no maior nível desde 2002 (12,53%). A última vez em que o BC tinha enviado o documento tinha sido em 2003, quando o índice tinha fechado o ano em 9,30%.

Os dados relativos ao IPCA foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% registrados em dezembro de 2002. Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%.

O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre um e 40 salários-mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), e os municípios de Goiânia e Campo Grande.

Carta aberta

A carta adverte Barbosa sobre o fato de a inflação oficial de 2015 ter ultrapassado o teto da meta, de 6,5%. O presidente do BC, Alexandre Tombini, detalha os motivos para isso ter ocorrido e sugere ações necessárias para reverter o quadro. O envio do documento é obrigatório, segundo decreto de 1999 que instituiu o regime de metas para a inflação. A carta aberta não era enviada pelo BC ao Ministério da Fazenda desde 2003.

No fim de 2014 e ao longo do ano passado, o Banco Central elevou sete vezes consecutivas a Selic - taxa básica de juros da economia -, na tentativa de conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Segundo o presidente do BC, a autarquia adotará as medidas "necessárias" para assegurar que a inflação não ultrapasse o teto da meta em 2016 e convirja para 4,5% em 2017.

Segundo Tombini, o reajuste dos preços administrados por contrato e o realinhamento dos preços domésticos em relação aos internacionais impactaram a inflação em 2015. Ressaltou, ainda, que o ajuste fiscal de 2015 "incluiu aumento de tarifas públicas e recomposição de impostos regulatórios, com impacto direto e relevante sobre alguns preços - não apenas, mas, sobretudo, os administrados".

Fonte: Diário do Nordeste