Receitas Avançam: Investimento municipal caiu 30,6% em 8 meses

24/09/2013.

Apesar de avanços nas receitas próprias, o total arrecadado nos oito primeiros meses de 2013, foi 2,3% menor

No ano da Copa das Confederações e a nove meses da Copa do Mundo de 2014, a Prefeitura de Fortaleza ainda não partiu para o "ataque" no campo dos investimentos em infraestrutura. Pelo contrário, os investimentos municipais recuaram 30,6%, passando de R$ 233,13 milhões nos primeiros oito meses de 2012, para R$ 161,75 milhões, em igual período deste ano.

Apesar do bom desempenho das receitas próprias, que avançaram 8,2%, saindo de R$ 654,57 milhões, em 2012, para 708,08 milhões, em 2013, considerando o mesmo período em análise, o "time" municipal manteve-se "retrancado" na avaliação da máquina pública e "envolvido" pelas despesas com pessoal e amortizações da dívida.

Com pequenos avanços das transferências constitucionais, o resultado das receitas totais ao final de oito meses de arrecadação em 2013, foi R$ 2,925 bilhões, ou 2,3% menor do que os R$ 2,994 bilhões de igual período do exercício anterior.

Gestão fiscal

O desempenho das receitas e despesas do município, relativas ao segundo quadrimestre de 2013, foram apresentadas na tarde de ontem, pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Jurandir Gurgel Gondim, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. "O primeiro ano (de administração) é um ano de ajustes, em que temos que tomar pé de toda a situação, e existem algumas despesas que são mais prementes, como o pagamento de pessoal e o próprio custeio da máquina, que não pode parar", justificou o secretário.

Conforme explicou, despesas com investimentos são, neste primeiro ano, consideradas discricionárias e, dessa forma, busca-se primeiro melhorar a poupança interna para, "no momento seguinte, (2014 e 2015) entrar com um programa vigoroso de investimento".

Reflexo

Em sua exposição, para um grupo de cinco vereadores presentes ao plenário da Casa, Gondim disse ainda que o recuo nos investimentos ocorreu devido à queda nas operações de crédito com bancos e instituições financeiras internas e externas; queda nas transferências constitucionais; pagamento de dívidas da gestão passada; e de contrapartidas do município nas obras da Copa das Confederações.

De acordo com o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre deste ano, a área das receitas próprias, os impostos Predial e Territorial urbano (IPTU) e de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) avançaram bem "pelas laterais", com aumentos de 10,1% e 29,5%, respectivamente. O IPTU subiu de R$ 159,39 milhões, nos primeiros oito meses de 2012, para R$ 175,49 milhões, em igual período deste ano; enquanto o ITBI pulou de R$ 70,8 milhões para R$ 91,6 milhões.

Já o "cabeça de área ou camisa 10" da arrecadação municipal, o ISS, não tem conseguido acompanhar a velocidade de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Fortaleza. No período avaliado, o ISS vem se posicionando mal e andou à frente apenas 2,3%, saindo de R$ 325,91 milhões, para R$ 333,51 milhões, de 2012 para 2013.

Transferências

As operações de crédito caíram 14,4%, enquanto as transferências de capital e a alienação de bens recuaram 48,4% e 26,1%, respectivamente. As transferências correntes também pouco ajudaram, avançando apenas 0,8%, somando R$ 1,859 bilhão, nesses dois quadrimestres, ante R$ 1,845 bilhão, de 2012.

A cota-parte do FPM diminuiu 14,5%, mas foi "apoiada" pelas cota-partes do ICMS e do IPTU, que emplacaram avanços de 11,3% e 14,4%, respectivamente. No saldo final, a receita total do município perdeu 2,3%, em relação ao mesmo tempo de arrecadação do ano passado.

Despesas

Apesar dos resultados, o pagamento de pessoal e de encargos sociais do elenco de servidores aumentou 11,9%, saltando de R$ 1,354 bilhão, nos dois quadrimestres de 2012, para R$ 1,516 bilhão, no mesmo intervalo deste ano. No acumulado de janeiro a agosto de 2013, a prefeitura aplicou R$ 435,12 milhões e R$ 454,96 milhões, respectivamente, nas áreas de saúde e educação, com aumentos respectivos de 24,29% e 25,40%, sobre a meta projetada no início do ano.

Para "driblar" as contas e tentar ampliar as receitas, Jurandir Gurgel disse que, em outubro próximo, lançará um programa de sensibilização do contribuinte e de monitoramento mais agressivo dos tributos municipais, como forma de melhorar o desempenho da arrecadação de ISS e do IPTU.

CARLOS EUGÊNIO - REPÓRTER

 

Fonte: Diário do Nordeste