Receita deverá pagar lotes residuais só em abril e maio

A Receita Federal (RF) não teve lote de devolução do Imposto de Renda neste mês de janeiro, como era esperado por uma parcela dos contribuintes que tinham caído em malha fina ou ficado com alguma pendência. É provável, segundo o superintendente regional da entidade, Moacyr Mondardo Júnior, que esse lote não aconteça ainda neste mês, acreditando que ele poderá acontecer em fevereiro próximo. Ele não citou o motivo do não depósito nas contas indicadas nas declarações, mas acredita que tenha sido questão de fluxo de recursos.

Ele disse que as pessoas que esperavam pela liberação desse lote não devem ter preocupação, porque ele virá em um futuro próximo, devolvendo recursos a quem tem direito e com a devida correção monetária pelo atraso. O superintendente ressaltou que as pessoas não precisam ir à Receita pedir informações, porque deverão receber um aviso sobre a data de realização do depósito e, possivelmente, sobre o motivo do atraso.

Apesar disso, sugeriu que os contribuintes podem acessar os meios eletrônicos disponibilizados pela Receita, ou seja, utilizar o site www.receita.fazenda.gov.br para terem maiores informações a respeito. “Ninguém precisa ter preocupação pelo atraso desse lote, porque terão todos os direitos garantidos e corrigidos até o dia do recebimento”, reforçou. Moacyr Mondardo comemorou a indicação de Jorge Rachid como secretário da Receita, por ser um profissional preparado e que conhece bem todos os caminhos para fazer um bom trabalho à frente do órgão.

IRPF-2015

Com relação à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano (IRPF-2015), disse que, pelo menos até agora, não tem mais nenhuma novidade, a não ser o rascunho que já foi usado na declaração passada. A data da declaração, segundo ele, vai ser mantida, de primeiro de março até o fim de abril. Ele orienta as pessoas para que façam a sua declaração logo no começo do prazo para não ter dificuldades no final. Além disso, quem declara logo nos primeiros dias, tem uma chance maior de receber a restituição, caso tenha direito, nos lotes iniciais.

Moacyr Mondardo informou que as declarações do Imposto de Renda continuam crescendo, principalmente no Nordeste. Esse acréscimo, em termos reais, como informou, foi da ordem de 0,8%. Entretanto, lembrou que a arrecadação do mês dezembro não foi fechada, ainda, devendo ser divulgada no fim deste mês. Com relação ao crescimento geral, disse que não atingiu o que era esperado, mesmo assim foi um resultado positivo.

De acordo com o contador Hudson Carvalho, o não pagamento de lotes residuais em janeiro ou fevereiro, é normal, pois a Receita faz as liberações até dezembro do ano anterior. Mas as pendências ou casos de contribuintes que caíram em malha fina, e ainda não regularizaram suas situações, têm um prazo a mais para isso. “No caso de incoerências, falta de informação de algum rendimento, ou retificações, as liberações dos residuais acontecem normalmente em abril ou maio, quando encerra o prazo de envio das declarações do ano corrente, ano-base anterior”, explicou.

O contribuinte que não sabe se caiu na malha fina deve acessar a página da Receita Federal e consultar o extrato do Imposto de Renda, disponível e-CAC (Centro Virtual de Atendimento. Ali, ele consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Com a informação sobre quais inconsistências foram encontradas  na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, desta maneira, sair da malha fina. (Com informações de Tarcísio Colares).

Fonte: O Estado do Ceará