RECEITA ADIANTA - Sem 'saco de maldades' na elevação de tributos

29/04/2014.

No acumulado do primeiro trimestre, o pagamento de tributos somou R$ 293,426 bilhões, valor recorde

Brasília. A Receita Federal informou que as medidas de aumento de tributos estão "em análise superior" e negou que se trata de um "saco de maldades" para elevação da carga tributária no País. "O ministro da Fazenda (Guido Mantega) já afirmou que existem algumas medidas, mas o órgão não quer antecipar medidas, porque estão sob estudo e gera grau de ansiedade excessivo", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Questionado sobre se as medidas são impopulares, levando em conta o contexto de ano eleitoral, Teixeira respondeu: "Não sei dizer se são populares ou não, porque nosso trabalho é propor as medidas". Ele acrescentou que a análise de conveniência e custo político deve ser feita e está sendo feita.

O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Rodrigues, negou que as medidas sejam um "saco de maldades". "Não existe saco de maldades. Existe correção de assimetrias que identificamos no sistema. O dinamismo da economia não é o mesmo dinamismo das modificações legislativas. Evidentemente que as mudanças no cenário econômico chegam primeiro que as legislativas".

"Sempre que se fala que vai propor medidas se associa à elevação tributária, mas não é isso. É redução das assimetrias, dos tratamentos anti isonômicos e distribuição equitativa da carga tributária", diz. "Cabe à área de estudos identificar as distorções e assimetrias do sistema tributário e propor correções. Quando falamos em distorções e assimetria é porque nosso sistema é impactado pela mudança do cenário econômico mundial", justificou Rodrigues, acrescentando que países passaram a demandar menos commodities e a ter novas relações comerciais.

Arrecadação

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 86,621 bilhões em março, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. Pela primeira vez no ano, a arrecadação não bateu recorde mensal. Houve alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 2,50% ante março de 2013. Em relação a fevereiro deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 3,24%.

O resultado da arrecadação em março ficou dentro do intervalo das previsões dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (R$ 85,5 bilhões a R$ 99,4 bilhões), mas abaixo da mediana (R$ 88,0 bilhões). No acumulado do primeiro trimestre, o pagamento de tributos somou R$ 293,426 bilhões e foi recorde para os três primeiros meses do ano. Em janeiro, a arrecadação atingiu o maior valor da história, ao somar R$ 123,667 bilhões.

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)