Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP

12/11/2013.

São Paulo – O promotor de Justiça Roberto Bodini disse ontem (11) que um vazamento sobre a investigação que apura o esquema de fraude no recolhimento de impostos na prefeitura paulistana ameaçou o andamento do procedimento. Em uma gravação, o auditor Eduardo Barcellos – um dos investigados -, diz ter combinado com o Sindicato da Habitação (Secovi-SP) não repassar informações ao Ministério Público (MP). “Alguém que tinha conhecimento da minha investigação levou isso para dentro da organização [criminosa]. O Secovi é mencionado”, enfatizou.

O promotor confirmou ter procurado o sindicato patronal em busca de apoio para a investigação, mas não atribuiu diretamente o vazamento à entidade. “Eu procurei [o Secovi] na intenção de buscar um apoio. Evidentemente que não esperava que isso efetivamente ocorresse. Mas, por outro lado, se não colaborassem, que não atrapalhassem, porque toda a investigação foi colocada em risco por esse vazamento”, disse.

Bodini disse ainda estranhar que as construtoras não tenham procurado o MP para denunciar os fiscais que cobravam propina para liberar as obras. “Eu ainda aguardo este setor que se disse achacado, que se disse vítima de toda uma situação que se não pagasse não conseguiria trabalhar. Mas, esta vítima não nos procurou ainda. Salvo algumas exceções. A vítima não se esconde”, ressaltou. Segundo o MP, representantes da empresa Brookfield já confirmaram o pagamento de R$ 4 milhões em propina aos auditores. A companhia diz ter sido coagida pelos envolvidos.

Caso não compareçam espontaneamente, as construtoras poderão ser convocadas para depor e prestar esclarecimentos. “Nós estamos puxando as fichas cadastrais das empresas que são mencionadas”, destacou.

O MP estima que o esquema de fraudes possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízos aos cofres públicos. A apuração apontou que o esquema fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento é condição necessária para que a construtora ou incorporadora obtenha o Habite-se, que permite a liberação do empreendimento para ocupação. Os auditores fiscais emitiam as guias de recolhimento com valores inferiores ao exigido e cobravam propina às construtoras ou aos incorporadores para emitir os certificados de quitação.

A prefeitura de São Paulo já anunciou que vai convocar as 15 empresas citadas na investigação, para apresentar os documentos que comprovem o cálculo do pagamento do ISS nos últimos cinco anos.

Apesar de dizer que espera que as empresas se manifestem espontaneamente, Bodini destacou que as construtoras podem ser convocadas para depor e prestar esclarecimentos. “Nós estamos puxando as fichas cadastrais das empresas que são mencionadas”, ressaltou. A reportagem da Agência Brasil aguarda resposta do Secovi sobre as declarações do promotor.

Daniel Mello – Repórter

Fonte: Agência Brasil