PLANO PLURIANUAL PREVÊ R$ 4 BI - Estado projeta investimentos de R$ 2,7 bilhões neste ano

01/10/2013.

Para chegar a esse montante, o Estado terá que correr e investir R$ 1,5 bilhão, nos últimos quatro meses do ano

Distante de cumprir a meta média de investimentos do Plano Plurianual 2012-2015, da ordem de R$ 4 bilhões, por ano, o governo do Estado corre com as próprias pernas, ou seja, conta com o aumento das receitas próprias para fechar o ano de 2013, com R$ 2,7 bilhões, investidos em obras de infraestrutura. Nos oito primeiros meses deste ano, os investimentos nesse setor somaram apenas R$ 1,2 bilhão, montante correspondente a 44%, do total inicialmente previsto para 2013.

Desse valor, 60% foram bancados pelo tesouro estadual e 40% por outras fontes. Em 2010, o melhor dos últimos anos em termos de valores aplicados em obras, o Estado do Ceará investiu R$ 3,2 bilhões; em 2011, R$ 2,686 bilhões, e no ano passado, R$ 2,068 bilhões.

Burocracia

"Dificilmente chegaremos a R$ 3 bilhões, mas certamente fechamos o ano com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões", sinalizou na tarde de ontem, o secretário Estadual da Fazenda, João Marcos Maia. Conforme explicou, o excesso de burocracia na contratação de crédito, sobretudo nos convênios para transferências de recursos financeiros da União, e nas licitações das obras públicas, são os principais entraves para expansão dos investimentos. "Foi na receita própria onde o Estado foi buscar fôlego para custear os investimentos, sem se endividar", revelou João Marcos, ao expor na tarde de ontem, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, o desempenho das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2013.

Arrecadação

No acumulado dos dois primeiros quadrimestres de 2013, a receita total do Estado somou R$ 11,5 bilhões, montante 11,65% superior aos R$ 10,3 bilhões recebidos em igual período do ano passado. Do total arrecadado de janeiro a agosto últimos, 59,53%, ou exatos R$ 6,859 bilhões, foram receitas próprias, e R$ 4,605 bilhões, 40%, transferências correntes. Em relação aos oito primeiros meses de 2012, as receitas próprias cresceram 16,12%, neste ano, impulsionadas pelo ICMS, que registrou alta de 12,01%, passando de R$ 4,83 bilhões para R$5,41 bilhões, e pelo IPVA, que acelerou 16,93%, avançando de R$ 410 milhões, nos dois primeiros quadrimestres de 2012, para R$ 479 milhões, neste ano.

"O aumento do IPVA deveu-se ao aumento no número de veículos (em circulação) e pela redução da inadimplência", explicou Maia. Outras receitas próprias, como ITCD, IRRF e taxas também apresentaram variação positiva, de 26,84%, elevando-se de R$ 496,83 milhões, em 2012, para R$ 630,17 milhões.

´Frustrações´

"Nossa frustração foi nas operações de crédito e nas transferências da União", exclamou o titular da Sefaz, revelando queda de 10%, nas transferências de recursos federais (FPE, IPI etc), sobretudo no segundo quadrimestre deste ano. Entre maio e agosto últimos, o Estado captou R$ 2,295 bilhões, quando o projetado no início do quadrimestre era de R$ 2,548 bilhões, ou R$ 253 milhões, mais.

No segundo quadrimestre, as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE)somaram 7%, enquanto os recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caíram 25%. Do primeiro para o segundo quadrimestre, as operações de crédito internas despencaram R$ 91,6%, de R$ 384,7 milhões para R$ 36 milhões; e as operações externas recuaram quase 75%, de R$ 302,26 milhões, para R$ 81,283 milhões.

Despesas

Na outra ponta, as despesas cresceram 12,64%, puxadas, principalmente, pelo pagamento da folha de pessoal e encargos sociais, que avançaram 11,57%, passando de R$ 4,759 bilhões para R$ 5,310 bilhões, entre os períodos em análise, de 2012 e 2013.

Carlos Eugênio - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste