Piratini não confirma parcelamento da folha

A informação de que os salários dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, referentes ao mês de julho, seriam atrasados fez com que o Palácio Piratini emitisse nota com um desmentido. Conforme o Executivo, "não é oficial" o parcelamento da folha ? a informação que havia circulado e motivou a nota era de que o funcionalismo receberia em dia somente até o teto R$ 2 mil. Mesmo com a negativa, o governo alerta que o déficit nas contas públicas do mês de julho será de R$ 510 milhões - quatro vezes acima do mês de maio, quando o Executivo chegou a divulgar um calendário para o parcelamento de salários, que acabou derrubado pela Justiça.

O Executivo afirma que "segue fazendo todos os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação e propor mudanças estruturais no Estado". Mesmo sem o anúncio oficial, sindicatos e associações de servidores de setores como educação, saúde e segurança pública se mobilizam para uma paralisação conjunta.Além do possível parcelamento, há um clima de descontentamento com a redução no pagamento de diárias, horas extras, a não contratação de aprovados em concurso e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem previsão de reposição inflacionária nos salários.A possibilidade de parcelamento de salários é uma constante desde o início do governo de José Ivo Sartori (PMDB). Ainda nos primeiros meses de gestão, tanto o chefe do Executivo quanto os secretários da cúpula do governo aventaram a hipótese. Em março, com a proliferação de notícias sobre o assunto, mais de 20 entidades do funcionalismo público ingressaram na Justiça para impedir a ação.Em maio, mesmo com a maioria das entidades tendo obtido liminar impedindo o parcelamento, o governo anunciou o escalonamento dos salários de 7,7% dos servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. As entidades ingressaram novamente na Justiça, e alguns sindicatos conseguiram sequestrar recursos do Estado para garantir o pagamento de salários. A única ação em que o Estado conseguiu vitória foi na derrota da liminar de associações que pediam ao Judiciário a determinação de multa ao governador em caso de não pagamento dos salários em dia.A Secretaria da Fazenda argumenta que o desequilíbrio das contas públicas chegou em uma situação limite e que repasses como os do Judiciário e do Legislativo não podem sofrer atrasos - prejudicando a negociação sobre os pagamentos. Segmentos como os hospitais filantrópicos e Santas Casas também já garantiram na Justiça o repasse de recursos.Ao mesmo tempo, a queda na arrecadação de impostos estaduais e no recebimento de tributos oriundos da União dificultam a situação. Conforme o governo, uma posição mais clara sobre os salários só poderá ser informada próximo ao fechamento da folha, na última semana do mês.

A informação de que os salários dos servidores públicos estaduais, referentes ao mês de julho, seriam atrasados fez com que o Palácio Piratini emitisse nota com um desmentido. Conforme o Executivo, "não é oficial" o parcelamento da folha ? a informação que havia circulado e motivou a nota era de que o funcionalismo receberia em dia somente até o teto R$ 2 mil. Mesmo com a negativa, o governo alerta que o déficit nas contas públicas do mês de julho será de R$ 510 milhões - quatro vezes acima do mês de maio, quando o Executivo chegou a divulgar um calendário para o parcelamento de salários, que acabou derrubado pela Justiça.

O Executivo afirma que "segue fazendo todos os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação e propor mudanças estruturais no Estado". Mesmo sem o anúncio oficial, sindicatos e associações de servidores de setores como educação, saúde e segurança pública se mobilizam para uma paralisação conjunta.

Além do possível parcelamento, há um clima de descontentamento com a redução no pagamento de diárias, horas extras, a não contratação de aprovados em concurso e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem previsão de reposição inflacionária nos salários.

A possibilidade de parcelamento de salários é uma constante desde o início do governo de José Ivo Sartori (PMDB). Ainda nos primeiros meses de gestão, tanto o chefe do Executivo quanto os secretários da cúpula do governo aventaram a hipótese. Em março, com a proliferação de notícias sobre o assunto, mais de 20 entidades do funcionalismo público ingressaram na Justiça para impedir a ação.

Em maio, mesmo com a maioria das entidades tendo obtido liminar impedindo o parcelamento, o governo anunciou o escalonamento dos salários de 7,7% dos servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. As entidades ingressaram novamente na Justiça, e alguns sindicatos conseguiram sequestrar recursos do Estado para garantir o pagamento de salários. A única ação em que o Estado conseguiu vitória foi na derrota da liminar de associações que pediam ao Judiciário a determinação de multa ao governador em caso de não pagamento dos salários em dia.

A Secretaria da Fazenda argumenta que o desequilíbrio das contas públicas chegou em uma situação limite e que repasses como os do Judiciário e do Legislativo não podem sofrer atrasos - prejudicando a negociação sobre os pagamentos. Segmentos como os hospitais filantrópicos e Santas Casas também já garantiram na Justiça o repasse de recursos.

Ao mesmo tempo, a queda na arrecadação de impostos estaduais e no recebimento de tributos oriundos da União dificultam a situação. Conforme o governo, uma posição mais clara sobre os salários só poderá ser informada próximo ao fechamento da folha, na última semana do mês.

Fonte: Afisvec