PARA AMORTIZAR DÍVIDA - CE é autorizado a obter empréstimo de US$ 350 mi

Operação foi aprovada pela Cofiex, mas ainda depende de aval da Assembleia para ser levado adiante

O Ceará foi autorizado a contratar, junto a uma instituição financeira internacional, empréstimo no valor de US$ 350 milhões para amortização da Dívida Pública Estadual no triênio de 2016 a 2018. O valor, que corresponde a cerca de R$ 1,3 bilhão, foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seain/MP), em reunião realizada na última terça-feira (03). A operação de financiamento ainda depende de aval da Assembleia Legislativa para ser levada adiante, algo que deve ser feito hoje.

De acordo com o secretário da Fazenda estadual, Mauro Benevides Filho, com o empréstimo aprovado no Poder Legislativo, o governo convocará, nesta sexta-feira (6), os oito bancos internacionais atuantes no Brasil para que os mesmos façam suas propostas. O juros máximo da operação será de 10% e a instituição que oferecer a menor taxa, vence. "Devo anunciar o vencedor na próxima segunda-feira (9). Por conta da instabilidade do País, nem todos os bancos querem emprestar, portanto estimo que apenas três participem da disputa", ressalta Mauro.

De acordo com o secretário, os recursos oriundos do empréstimo externo serão integralmente utilizados para amortização da dívida pré-existente com instituições como BNDES, Banco Mundial, entre outros, que, entre 2016 e 2018, gira em torno de R$ 3,2 bilhões. "Tentamos a liberação de US$ 850 milhões, o que equivale ao valor integral da dívida, mas só autorizaram US$ 350 milhões. Ainda assim, conseguiremos liquidar uma boa parte do total", explica Mauro Filho.

O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) destaca, ainda, que o Estado terá mais tempo para pagar o empréstimo contratado, o que garante a manutenção da capacidade de investimento do Ceará. "Com a operação, teremos três anos de carência e mais sete anos para pagar algo que teríamos apenas dois anos para liquidar, ainda por cima com recursos do Tesouro. Essa substituição, de uma dívida de curto prazo por uma de longo prazo, nos permitirá manter o equilíbrio orçamentário", diz.

US$ 818 liberados

No total, a Cofiex aprovou seis projetos no valor de US$ 818 milhões junto a organismos multilaterais. No caso do projeto do Ceará, houve também recomendação condicionada pela comissão a que o estado reformule seu Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de modo a incorporar a operação de financiamento.

Além do Ceará, foram aprovados projetos para Maranhão e Amazonas, além de dois para o município de Salvador (BA) e outro para Palmas (TO). Para se ter o aval da União em empréstimos externos, os governos enviam carta-consulta com o pré-projeto de financiamento.

Fonte: Diário do Nordeste