Operação desmantela esquema fraudulento em declarações

03/05/2011.

Depois de seis meses de investigação, a RFB (Receita Federal do Brasil) desencadeou na quinta-feira (28/4) ação que resultou na apreensão de provas para evidenciar um esquema fraudulento que forjava declarações de Imposto de Renda para obtenção de restituições indevidas no estado do Rio de Janeiro. A denominada “Operação Triplo S” contou com o trabalho de seis Auditores-Fiscais e com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo o superintendente-adjunto da 7ª Região-Fiscal, Auditor-Fiscal Marcus Vinícius Vidal Pontes, o trabalho de inteligência da RFB foi acionado a partir da denúncia de um contribuinte que se dizia indignado por conhecer pessoas que se valiam do esquema realizado por um escritório de contabilidade, localizado na praça central de Duque de Caxias, que agia como uma “fábrica” de restituições fraudulentas.

“Em sua reclamação, o cidadão afirmou que conhecia contribuintes que já haviam conseguido restituições fraudulentas e continuavam a recebê-las por meio da mesma prática. Com essa informação, estabelecemos ligações com diversas outras declarações que vinham da mesma assessoria contábil”, explicou o superintendente.

Segundo as investigações da Receita, o escritório buscava interessados em promessas de restituições com valores elevados ou até mesmo a exclusão de contribuintes da “malha fina”. O escritório ainda se valia da propaganda boca a boca e da internet para propagar seus “serviços”.

De acordo com a Receita, os fraudadores forjavam valores de despesas dedutíveis que não existiam. Dessa forma, eram gerados valores indevidos de restituições. Em troca, os fraudadores recebiam parte do valor restituído. Quanto mais alta era a restituição, maior era o percentual cobrado.

Levantamento da Receita Federal do Brasil mostra que a quadrilha enviou quase 7 mil declarações desde 2009. Só na quarta-feira, dia 27, o escritório teria enviado 111 declarações.

Resultados – A suposta responsável pelo esquema de fraudes foi conduzida à Polícia Federal para prestar esclarecimentos. No escritório, foram apreendidos computadores e caixas de documentos para perícia.

Os contribuintes que têm declarações sob suspeita serão fiscalizados. Se as irregularidades forem confirmadas, eles serão multados em valores que variam de 75% a 225% do valor devido, segundo informações da superintendência. Se for constatado que utilizaram documentos falsos para fraudarem a fiscalização, ainda poderão responder pelo crime de estelionato.

Distrito Federal – Em Brasília, a RFB constatou outro esquema de fraude nas declarações de IR. Na sexta-feira, dia 29,  foi desencadeada a “Operação Risco Calculado”, com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em locais suspeitos de liderarem o esquema.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2010, a partir da identificação dos responsáveis pelo envio de centenas de declarações de IR com indícios de manipulação das informações prestadas ao Fisco com intuito de elevar os valores das restituições. A Receita estima que o prejuízo causado com a fraude aos cofres públicos alcance o montante de R$30 milhões.

Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir o imposto de renda devido pelos contribuintes, em sua maioria servidores públicos federais e do Distrito Federal. Com as buscas, a Receita Federal identificará outros contribuintes suspeitos de se beneficiarem com o esquema.

Fonte: Sindifisco Nacional

(Com informações da Receita Federal do Brasil)