O castelo de cartas marcadas ruiu

19/02/2013.

TEXTO DE OPINIÃO

A simbólica arrecadação de Janeiro de 2013, fruto do trabalho dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, no valor de mais de 1,5 bilhão, foi a confirmação de que as pontuais substituições no comando da SEFAZ começaram a dar resultados.

Para o IAF, estes resultados já eram esperados, pois desde 2008 o Instituto, de forma independente e corajosa, vem divulgando em seu site e na imprensa em geral, artigos que condenavam a temerosa gestão da SEFAZ, inclusive apresentando estudos e alternativas para sanar os inúmeros erros cometidos pelo grupo dirigente.

A Administração Tributária do Estado da Bahia que foi substituída poderia ser definida em apenas uma frase: “É o que existe de mais moderno em atraso”.

De 2007 a 2011 (cinco longos anos) esta gestão levou a Bahia ao último lugar do Brasil em crescimento do ICMS.

Conseguiu, também, em 2009 ter o pior desempenho anual de arrecadação do ICMS, ou seja, pela primeira vez na história do Estado (ICM ou ICMS) obteve crescimento nominal negativo.

O castelo de cartas marcadas foi meticulosamente construído desde a comissão de transição no final de 2006, onde em um relatório pífio conseguiram emplacar nomes em todos os principais cargos de gestão na SEFAZ, implantando uma filosofia de trabalho que remontava à década de 70.

Venderam a ilusão de que tinham o conhecimento e a liderança, porém, o tempo sempre senhor da razão, provou o contrário.

O objetivo deste grupo desqualificado era sedimentar o terreno e instalar os trilhos para fazer passar o único projeto desta gestão: o trem da alegria na SEFAZ, cujo pomposo nome era carreira única.

Devido às dificuldades legais e constitucionais para a sua implantação, redimensionaram o projeto para o que era possível (famoso “jeitinho”) e foi sancionada a Lei 11.470/09, e o caos foi instalado na SEFAZ.

A completa dissonância de pensamento com os Auditores Fiscais do Estado da Bahia combinada com a total incapacidade técnica em gerir de forma eficiente a Secretaria da Fazenda gerou as dificuldades de caixa que engessaram a máquina estatal e tanto prejudicou o desenvolvimento do Estado, fato também reiteradamente divulgado pelo IAF.

As mudanças nos principais cargos de gestão da SEFAZ, apesar de ainda tímidas, são mais do que necessárias, pois o aparelhamento imposto pelo grupo anterior foi amplo, geral e irrestrito, onde o principal critério para a escolha dos gestores era uma singela pergunta: “Você é contra ou a favor da carreira única?”.

O castelo de cartas marcadas ruiu, porém ficou uma herança maldita construída nos últimos anos, e que necessitará de muito esforço e trabalho dos Auditores Fiscais para que a SEFAZ da Bahia reconquiste o protagonismo que sempre a destacou.

Uma certeza, porém ficou: a de que esse grupo despreparado jamais retornará ao comando da SEFAZ, haja vista que foi substituído pelo mesmo governo que lhes nomeou.

O resultado da arrecadação de Janeiro foi uma pequena amostra de que a adoção de critérios técnicos, da meritocracia, da inovação e criatividade voltou a ser praticada na gestão da SEFAZ.

Os Auditores Fiscais do Estado da Bahia, através do IAF, cumpriram sua missão institucional de denunciar os graves prejuízos que este aparelhamento gerou para o Estado.

É hora de remover os escombros e construir um novo e sólido castelo!

Autor: Augusto Ferrari - Diretor de Organização e Mobilização Sindical do IAF

Fonte: IAF