Medidas devem injetar otimismo na economia

Para empresários, a iniciativa mostra disposição do governo em estimular setores estratégicos para o País

As medidas anunciadas pelo governo federal na segunda-feira (7) para destravar investimentos em infraestrutura devem injetar otimismo na economia do País. Essa é a expectativa do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro.

Na opinião dele, as medidas demonstram a disposição do governo em estimular os setores diretamente responsáveis pelo crescimento da economia. "Eu acho uma boa iniciativa, mas é preciso tirar do papel", ressalta Montenegro.

O plano do governo inclui, por exemplo, a facilitação de emissão de debêntures de infraestrutura, a liberação de mais crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura.

O decreto definirá ainda que todos os projetos de concessão, arrendamento, permissão, autorização, outorga e Parceria Público Privada (PPP) serão considerados prioritários, o que significa que estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures de infraestrutura, facilitando a prospecção de investimentos no mercado de capitais.

O presidente do Sinduscon-CE considera que os avanços do setor de infraestrutura dependem "enormemente" do favorecimento das PPPs.

"O governo tem que se desfazer de imóveis que não usam para investir em infraestrutura", afirma Montenegro.

Obras hídricas

Ainda com relação às PPPs, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope/CE), Ananias Pinheiro Granja, informa que uma das queixas mais frequentes dos filiados à entidade se referem à forma como essas parcerias são criadas, privilegiando as grandes empresas.

"Eles criam PPPs enormes, bilionárias, e os médios e pequenos ficam à margem. Tem muitas PPPs que poderiam ser separadas", diz Granja. "A medida é uma boa sinalização do governo, e deve regularizar, pelo menos parcialmente, várias obras que são vitais para o Ceará e para o Nordeste, como as obras hídricas", acrescenta.

Fundo Garantidor

A expectativa é que o decreto autorize a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura com imóveis da União, no valor de R$ 500 milhões, o que deve bancar R$ 5 bilhões em financiamentos de concessões. O fundo dá garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos políticos ou de legislação, mas ainda não tem capital.

Ainda para estimular a captação de recursos no mercado financeiro, o governo determinou que quem emitir debêntures para os projetos terá direito a mais recursos com TJLP.

Aprovação

A partir da publicação da nova regra, que sairá por meio de decreto, todos esses os projetos estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures para seu financiamento, total ou parcial.

Anteriormente, cada ministério tinha que classificar quais projetos seriam prioritários para, em seguida, terem liberada a emissão de papéis.

Fonte: Diário do Nordeste