Jornal O Sul cita trabalho da FEBRAFITE sobre a dívida dos estados com a União

07/02/2012.

O colunista Flávio Pereira do jornal O Sul de Porto de Alegre/RS, citou estudo do auditor fiscal gaúcho e membro da FEBRAFITE, João Pedro Casarotto, sobre a dívida dos estados com a União elaborado em parceria com a Federação.

A dívida contraída pelos estados junto à União representa um grande gargalo de dinheiro público e compromete os investimentos nos Estados. A FEBRAFITE defende o refazimento dos contratos seguindo as diretrizes mínimas: proibição da cobrança de juros; proibição de qualquer indexação, ou de, no máximo, a adoção do IPCA; obrigação de recalcular o plano de amortização com a incorporação destas novas diretrizes desde a data do recebimento do empréstimo e determinação da inclusão da cláusula do equilíbrio econômico-financeiro do contrato a fim de que se possam corrigir eventuais futuras distorções que venham a prejudicar as finanças dos entes federados.

Clique aqui para acessar a coluna do dia 31/01:

http://www.pampa.com.br/novo/inicial.php?secao=2&evento=135&colunista=FlavioPereira&data=20120130

Leia abaixo, trecho da nota:

Alguns números

No Rio Grande do Sul, no final do ano passado, cinco entidades ligadas ao fisco gaúcho, juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado, entraram com uma representação no Ministério Público Estadual e Federal pedindo uma investigação da dívida do Estado com a União. O estudo que embasou esse pedido foi elaborado por João Pedro Casarotto, contador e integrante da Federação Brasileira da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais, que assessorou a Comissão Parlamentar de Inquérito, concluída ano passado, sobre a dívida interna e externa. A razão principal: os contratos das dívidas dos Estados com a União são corrigidos pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), um indexador que mensura a inflação, mais o acréscimo da cobrança de um percentual que varia de 6% a 9% sobre a dívida, de acordo com cada contrato. Vejam o exemplo de Minas Gerais: o contrato é corrigido pelo IGP-DI mais 7,5% de juros. Nos últimos 12 anos, de acordo com ele, isso representou um acréscimo de 576% dos valores da dívida, contra uma inflação nesse período de 119%. O mesmo vale para o Rio Grande do Sul e os demais Estados onde os contratos são padronizados. Em números relativos: os Estados pagaram 84,01% e ainda estão devendo 171,33% do valor recebido. Sem dúvida, esse é o grande desafio para a presidente Dilma resolver.

Fonte: FEBRAFITE