Joaquim Levy insiste em aumentar impostos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou, ontem, sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil – de BBB- (que representa grau de investimento) para BB+ (categoria de investimento de risco, de especulação) –, pela agência Standard & Poor’s (S&P), advertindo que o Governo Federal deverá construir uma “ponte de sustentabilidade fiscal” para atravessar este momento complicado. Alegou que é preciso equilibrar receitas e despesas, bem como atingir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano que vem, a fim de afastar o fantasma provocado pelo envio da proposta orçamentária de 2016 prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões. E não descartou a possibilidade de aumentar impostos.

Ele afirmou que um pacote de medidas deve ser anunciado até o fim deste mês, mas não quis dar detalhes. “O governo tomou a medida de mandar um orçamento com o déficit para deixar claro a necessidade de se encontrar um caminho, rapidamente, para garantir que ele seja compatível com a meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 0,7% do PIB, conforme foi explicado algumas vezes pela presidente da República. A maneira de alcançar esse resultado advirá desse processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso”, explicou o titular do Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, a decisão da agência de classificação de risco teve um viés político, ao lembrar que a S&P rebaixou, em 2011, a nota de crédito dos Estados Unidos, que apresentavam problemas com a dívida e déficit orçamentário. “É impossível deixar de lembrar o movimento dessa mesma empresa (Standard & Poor’s) lá nos EUA em 2011. Lá, havia uma falta de disposição de aumentar a dívida norte-americana. Não se chegava a um acordo entre o Executivo e o Legislativo. E, naquela ocasião, essa agência fez uma avaliação política, assim como fez aqui, de que haveria dificuldades para alcançar o objetivo necessário”, asseverou Levy.

Mais impostos

O titular da Fazenda também ressaltou que “vale a pena pagar um pouquinho mais de imposto para possibilitar a recuperação econômica do País. A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos. Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o País ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso”, explicou Joaquim Levy.

Apesar dessa declaração, o ministro não confirmou que deverá haver aumento de impostos, em breve. Explicou que estão sendo discutidas ações para ajudar na reestruturação fiscal do País. Uma delas é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acabar com a guerra fiscal entre os estados. Outra é a repatriação dos recursos ilícitos de brasileiros no exterior.

Joaquim Levy exaltou o esforço de economia do governo. “O governo, este ano, cortou R$ 80 bilhões em relação ao orçamento votado em abril e manterá a economia no ano que vem. Dada a mudança do desenvolvimento econômico e por gastos do passado, que temos que honrar agora, não alcançaremos a meta sem medidas adicionais. O governo tem mostrado grande disciplina fiscal”, disse o ministro.

Fonte: Jornal O Estado