IPTU de 2014 terá alta de, no mínimo, 5,5%

16/10/2013.

O contribuinte de IPTU deve se prevenir para o exercício de 2014 considerando a elevação do tributo

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será reajustado no próximo ano, em, pelo menos, 5,5%. Esse é o percentual de correção que será aplicado pela Prefeitura de Fortaleza (PMF) sobre todos os tributos municipais no ano que vem e sobre os salários dos servidores. O índice foi confirmado na tarde de ontem, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepla), Philipe Theophilo Nottingham, ao entregar ao vereador e presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB-CE), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

Esse percentual poderá, no entanto, ser alterado, a depender de estudos que a Prefeitura realiza na planta genérica de valores dos imóveis da cidade. "Em princípio, dependendo do momento, o percentual pode ser alterado até dezembro (vindouro). Mas a proporção (do reajuste do IPTU) é a inflação do período, que agora teve como base julho", explicou Nottingham.

"Acredito que poderá, ainda chegar (à Câmara) mensagem de ordem tributária (incluindo o IPTU)", acrescentou Cavalcante, lembrando que a Casa legislativa tem até o dia 15 de dezembro próximo, para analisar e votar a LOA 2014. Até lá, explicou, o orçamento ainda poderá sofrer emendas, por parte dos vereadores de Fortaleza.

Orçamento

Conforme previsto na LOA 2014, a prefeitura projeta um orçamento de R$ 6,395 bilhões, valor 14,5% superior aos R$ 5,587 bilhões previstos para este ano. Do total, a maior parte, ou R$ 3,933 bilhões, o equivalente a 61,5%, deverão advir de transferências correntes e de capital e de operações de crédito (empréstimos), o que configura uma elevada dependência do município por recursos externos.

Receitas próprias

Já as receitas próprias somarão,- se as projeções de arrecadação da Sepla se confirmarem, - R$ 1,371 bilhão, o que representará aumento de 12,46%, sobre os R$ 1,219 bilhão projetada para 2013. O aumento nas receitas próprias tem por meta um incremento de 17,41% na arrecadação do IPTU, em 2014, ano em que a Secretaria de Finanças do Município (Sefin) projeta recolher R$ 252,32 milhões, ante os R$ 214,90 milhões estimados para o IPTU neste ano.

Para o ISS, a expectativa da Sefin é arrecadar 20,34% mais, em 2014, saltando dos atuais R$ 542,35 milhões, para R$ 652,66 milhões, enquanto que para o ITBI e IRRF, as projeções são ainda mais otimistas, com aumentos da ordem de 22,53% e 28,43%, respectivamente, sobre os valores a recolher em 2013.

"O aumento da receita tem por base a correção da inflação (5,5%) e o maior esforço de arrecadação", explica Nottingham. Ele reconhece, no entanto, que um salto na arrecadação própria não acontecerá de um ano para o outro e que depende de políticas fiscais efetivas de médio e longo prazo.

Investimentos

Dessa forma, revela, a Prefeitura irá buscar por meio de convênios com o Estado e com a União e através de operações de crédito, junto aos bancos, os recursos que precisa para realizar os investimentos que a cidade tanto precisa. De acordo com ele, além dos investimentos prioritários na área de saúde, R$ 1,77 bilhão, ou 11,81%, e em educação, R$ 1,364 bilhão, ou R$ 21,34%, do orçamento anual de 2014, a prefeitura projeta aplicar R$ 1,3 bilhão em obras de infraestrutura. Desse valor, R$ 970,63 milhões deverão, segundo a LOA2014, ser destinados ao urbanismo da cidade, principalmente à mobilidade urbana. Ele revela, porém, que a maior parte desses recursos o município ainda espera obter por meio dos empréstimos e dos convênios que vem celebrando.

Passado o primeiro ano de administração, Nottingham diz que a "casa" está mais arrumada, com projetos realizados e convênios devidamente celebrados, o que sinaliza para uma captação natural de recursos interno e externos para Fortaleza.

 

CARLOS EUGÊNIO - REPÓRTER

 

Fonte: Diário do Nordeste