IMPOSTOS - Para especialistas, queda na carga é chance de reforma

Brasília. A redução no recolhimento de impostos e contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).

Isso porque um dos principais temores que impediram o avanço de propostas desse tipo em 2015, o de que poderia haver uma queda na arrecadação que poderia colocar em risco o equilíbrio das contas públicas, já se concretizou. É questão de transformar o limão em limonada.

"É unânime o apoio para levar a cabo com urgência uma reforma fiscal, mas diminuiu ligeiramente a força da ideia que prevalecia antes no sentido de que bastariam ajustes pontuais para corrigir as distorções e restaurar a arrecadação e a qualidade dos impostos", diz o texto. A queda, avaliam, "poderia aumentar a aceitação de propostas que buscam não reformar, mas construir um novo sistema tributário, que se espera concilie quantidade e qualidade, a saber, que arrecade maiores receitas mas de maneira mais equitativa para a sociedade e competitiva para o setor produtivo".

Carga pesada

O estudo aponta que, mesmo com a queda recente, a carga tributária brasileira é elevada em comparação com economias semelhantes. Considerando tudo o que é arrecadado pelas três esferas de governo (União, Estados e municípios), ela corresponde a 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados mostram também que, comparado à média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a tributação direta no Brasil é baixa. Aqui, 41,2% dos impostos e contribuições recolhidos em 2014 recaíram sobre o consumo de bens e serviços.

Essa é uma tributação chamada indireta. Ela é considerada pouco justa, do ponto de vista social, porque incide de forma igual para todas as pessoas, independentemente da renda. A média dos países da OCDE é de 30,7%. O segundo maior grupo são os tributos sobre os salários e mão de obra: 26,7% no Brasil e 27,2% na OCDE. Comparativamente, o Brasil recolhe pouco sobre o lucro (20,8% contra 33,3%) e sobre o patrimônio (3,8% contra 5,6%).

Fonte: Diário do Nordeste