IMPOSTOS - Arrecadação é a menor para o mês desde 2010

A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões. É a pior par ao mês em cinco anos, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões

Mesmo com o aumento de alguns tributos determinado pelo Governo neste ano, as receitas federais com impostos e contribuições caíram 4% em maio na comparação com o mesmo período do ano passado, somando R$ 91,5 bilhões.

Segundo informou a Receita Federal ontem, esse é o pior resultado para o mês desde 2010. De janeiro a maio, a arrecadação foi de R$ 510,1 bilhões, resultado quase 3% menor do que o registrado em igual período do ano passado.

Trata-se do segundo mês consecutivo de queda no recolhimento de tributos, sobretudo nos que incidem sobre lucro das empresas, que estão produzindo e comercializando a um ritmo menor.

O recolhimento de imposto de renda da pessoa jurídica recuou R$ 1,7 bilhão ante maio do ano passado. A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caiu R$ 840 milhões. No acumulado do ano, a queda na arrecadação desses dois tributos, que têm como base o faturamento das empresas, soma mais de R$ 7 bilhões.

Em volume, os setores que tiveram maior baque na arrecadação desses tributos foram o de eletricidade, comércio atacadista e de telecomunicações. Outros impostos que apresentaram queda expressiva, de R$ 3,1 bilhões de janeiro a maio, foram PIS e Cofins.

Desonerações

Neste ano, o Governo já deixou de arrecadar R$ 47,1 bilhões em impostos com sua política de desonerações, valor 18% maior que a renúncia fiscal desse mesmo período no ano passado.

O Governo tem tentado pisar o freio nessa política, mas encontrou resistência do Congresso, que só ontem aprovou o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários.

Até maio, apenas com desoneração da folha, o governo abriu mão de R$ 9,3 bilhões. A receita previdenciária caiu R$ 4,5 bilhões.

Contas públicas

As contas do Tesouro Nacional registraram nos cinco primeiros meses do ano seu pior resultado para o período desde 1998, e o governo da presidente Dilma atingiu até agora apenas 10% da meta prometida para o ano.

Com gastos em elevação e a arrecadação de impostos deprimida pela baixa atividade econômica, o Governo Federal conseguiu poupar R$ 6,6 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, de janeiro a maio. No mesmo período do ano passado, essa economia foi de R$ 19,3 bilhões.

A meta para 2015 do setor público é de um superavit primário de R$ 66,3 bilhões. A distância entre o que já foi cumprido e o prometido expõe a dificuldade de chegar a essa marca até o fim do ano.

Em maio, as despesas com salários, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos superaram em R$ 8 bilhões as receitas, segundo dados divulgados ontem. Em maio do ano passado, houve deficit maior, de R$ 10,4 bilhões.

Somada à baixa arrecadação, a posição do Congresso de limitar as medidas de ajuste fiscal do governo e de ampliar gastos obrigatórios -com a aprovação da proposta que estende a todos os aposentados e pensionistas a regra de reajuste do salário mínimo- deve dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano.

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 4,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos. (Folhapress)

Fonte: O Povo