ICMS E PIS/COFINS: Farmácias querem menos impostos nos remédios

02/10/2013.

São Paulo. Redes de farmácia iniciaram ontem, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.

Segundo o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento seja beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada "lista positiva". Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.

O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em seis mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.

Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos "assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária".

Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos e medicamentos para o sistema digestivo, por exemplo, se aproxima de 34% em São Paulo.

Mão de obra

Ao mesmo tempo, o varejo farmacêutico tenta reverter a perda do benefício da desoneração da folha de pagamentos, após a aprovação da Medida Provisória 610, em julho, ter excluído o segmento da lista de áreas do comércio varejista atingida com a extensão da desoneração da folha até o final de 2014.

Conforme Barreto, o setor continua a pedir no Congresso que a desoneração seja retomada, embora, no momento, os tributos estejam sendo recolhidos no modelo tradicional.

 

Fonte: Diário do Nordeste