IAF responde nota publicada na intranet

Prezados Colegas,

Nos últimos dias, a direção do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, vem sendo reiteradamente procurada por seus associados, que preocupados com a mudança para a nova sede da DAT Metro, no antigo prédio onde ainda funciona setores do Desenbahia, tem cobrado da instituição uma postura mais incisiva quanto as condições de trabalho imposta aos Auditores Fiscais no novo endereço.

As queixas registradas envolvem não apenas questões estruturais como instalações sanitárias precárias, elevadores sucateados ou mesmo sistema de ar-condicionado ultrapassados, mas, sobretudo, uma maior atenção da administração com aqueles que exercem a atividade fim da pasta fazendária, no caso, a fiscalização.

Já está amplamente demonstrado que a utilização de micro-estações de trabalho, em espaços coletivos (alguns com mais de 60 servidores), é totalmente incompatível com o exercício de uma atividade investigativa que requer elevado grau de concentração, precisão na conclusão de suas tarefas e que foi responsável por arrecadar R$ 16,24 bilhões em 2013, com um crescimento nominal de 16,24% em relação ao ano anterior. Um recorde nacional!

Ao publicarmos em nosso site, nota chamando atenção dos problemas que vem ocorrendo com as novas instalações (link http://www.iaf.org.br/novas-instalacoes-da-dat-metro-decepcionam-e-sao-objeto-de-criticas/), não estamos desconhecendo o esforço da administração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em tentar dotar o órgão e os seus servidores de um melhor endereço, contudo, não podemos ficar impassíveis quando as soluções encontradas não atendem aos anseios da categoria.

É sabido por todos, e consta no relatório da Comissão Especial de Alienação criada pelo Conselho de Administração do Desenbahia (CAD), que a ocupação do antigo prédio se tornou inadequada aos seus antigos ocupantes, devido a problemas com a manutenção dos sanitários coletivos, com o sistema de ar-condicionado, datado da década de 70, com os obsoletos elevadores e com reforma da fachada, que estaria oferecendo eminente risco aos trabalhadores. Enfim, problemas que demandariam elevados gastos a fim de readequar a estrutura do velho edifício às necessidades atuais, o que, todavia, esperávamos que fosse feito.

Infelizmente, o que parece não mais prestar para o Desenbahia, está nos sendo oferecido como se fosse um considerável avanço, o que não concordamos!

A própria administração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reconhece que a grande maioria dos servidores da Diretoria ainda não conhece as novas instalações da Desenbahia, ainda em processo de reforma, bem como admite que todo o processo de transferencia da DAT-Metro, já em curso, vem sendo tratado “com muito diálogo” apenas entre a SAT, a Direg e cada Inspetoria, sem, contudo, elencar a figura do Auditor Fiscal, principal protagonista deste processo, como parte necessária no processo discursivo.

Não por acaso, que os representantes do IAF tomaram a iniciativa de procurar a administração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para expor suas mínimas considerações acerca das instalações, buscando reduzir os efeitos negativos decorrentes das instalações inadequadas. Sugestões simples, como a utilização de cadeiras com braços e a utilização de estações de trabalho com número limitado de ocupantes, que foram, em parte, acatadas, nasceram dessas observações, mas questões cruciais como a quantidade de servidores em cada sala, falta de divisórias, layout incompatível com a atividade de auditoria, divisão de espaço técnico com servidores de outra categoria, em prejuízo ao sigilo funcional e fiscal, falta de segurança, dentre tantas outras, foram desconsideradas em razão do projeto já estar pronto, não podendo, portanto, sofrer interferências – no que, também,  não concordamos!

A diretoria do IAF sabe o quanto é difícil implementar um novo projeto no setor público, democratizar a implantação de certas medidas, mediante uma gestão de conhecimento representa quebrar paradigmas seculares. Infelizmente, na prática, os projetos são elaborados por quem nunca trabalhou na área e nem lhe foi permitido conhecer a natureza dos trabalhos que serão executados naquele lugar. Só assim podemos entender o fato de mais de 60 (sessenta) servidores terem sido colocados em um único espaço.

É claro que não podemos esperar desse aglomerado de pessoas um “caos criativo”, pois o trabalho de auditoria é investigativo, cientifico, preciso, demanda a concentração de um monge. Coisas impossíveis de se ter no espaço que  está sendo oferecido.

O que é preciso que se entenda, é que o IAF, ao registrar essas falhas, não quer apenas criticar, mas sim instigar a administração da Sefaz o romper com estes velhos conceitos e produzir espaços dignos ao exercício da atribuições do Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

O descaso com o Auditor Fiscal - que não é “privilégio” dessa atual administração - é tratado com imprópria naturalidade, basta que tomemos como exemplo a questão dos “banheiros”, denunciada na nota publicada no site do IAF, e que, segundo a própria administração, só será resolvida na próxima etapa da reforma, sabe-se lá quando…

Até lá, servidores concursados, autoridades administrativas, senhoras e senhores, deverão aprender a conviver com sanitários insalubres e repugnantes, dignos da idade média. Isso, indiscutivelmente, é lamentável!

Também vincular a atual mudança unicamente à histórica reivindicação dos Auditores de saírem do antigo endereço, é, no mínimo, subestimar a inteligência deste servidores, já que os danos causados à antiga sede da DAT-Metro em razão das obras e funcionamento do Metrô, são os principais motivos da mudança.

Outrossim, dentro do mais lídimo posicionamento democrático, entendemos ser a nota de esclarecimento divulgada na intranet pela direção da Secretaria da Fazenda (Sefaz), como o legítimo direito desta, de esclarecer o seu posicionamento quanto aos principais questionamentos da categoria, esperando que a matéria divulgada originalmente no site do IAF sirva de reflexão quanto aos rumos da mudança, reiterando a confiança depositada na atual equipe.

Não obstante tudo o quanto exposto, não podemos deixar de destacar alguns números que refletem a importância de nossa categoria, e o tratamento que esperamos por parte do Governo do Estado da Bahia, a exemplo da arrecadação de ICMS do mês de junho/14 de R$ 1,475 bilhões de reais; da previsão que deverá ser superada, de receitas tributárias para o ano corrente, na ordem de R$ 19,498 bilhões de reais e o protagonismo no histórico e vitorioso Refis/2013, que alcançou valores superiores a R$ 870 milhões de reais.

Apenas para fins de comparação, o total de montantes de operações financeiras do Desenbahia (que recentemente foi brindado com uma sede nova, construída com recursos públicos e com área bem superior ao projeto originalmente licitado), foi por volta de R$ 525 milhões de reais em 2013, valor inferior, até mesmo, ao desempenho da recuperação de créditos promovida no ano passado, mostrando a importância da Administração Tributária como fator de intervenção no panorama econômico do Estado.

Que estes números sirvam de referencia, quanto ao tratamento que esperamos que nos seja dispensado pelos setores responsáveis desta Sefaz.

 Dra. Lícia Maria Rocha Soares

Presidente do IAF

Fonte: IAF