IAF: Governo pode conceder reajuste maior, afirma Furquim

02/05/2013.

"Frustrante", foi como o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Sérgio Furquim de Almeida, definiu o reajuste salarial de 2,5% concedido pelo governador Jaques Wagner aos servidores ativos e inativos do Estado.

Para o Auditor Fiscal, o índice é injustificável uma vez que o Estado obteve nos últimos quatro meses um aumento em sua arrecadação de ICMS por volta de 11%, o que permitiria um reajuste até mesmo acima da inflação do período, que alcançou 5,84% (IPCA).

Em 2009, por exemplo, o governo concedeu aumento linear com base na inflação em uma situação percentual de comprometimento da folha salarial muito pior do que a de 2013.

Os reais motivos do irrisório índice de reajuste anunciado para 2013 e o porquê da discriminação em relação ao aumento do Judiciário e do Ministério Público deveriam ser melhor explicados aos funcionários públicos estaduais.

Segundo Furquim, o percentual apesar de frustrante não surpreendeu a diretoria do Instituto, uma vez que ela vem acompanhando nos últimos meses uma série de manobras do governo no sentido de reduzir os gastos com a folha de pagamento dos servidores, a fim de recompor eventuais estouros no caixa único do Estado.

Sabendo disto, o IAF criou um grupo de estudos com a finalidade de estudar o caixa único e seus reflexos na Lei de Responsabilidade Fiscal, "já começamos a trabalhar o tema para tentar entender o que esta acontecendo. Estamos concluindo estudos técnicos sobre as contas do governo e já detectamos algumas desconformidades que pretendemos encaminhar para os órgãos de controle", declarou o vice-presidente do Instituto.

"Uma das que mais nos tem chamado atenção é o fato de que o Poder Executivo está suportando todo o aporte do Tesouro para cobrir o déficit orçamentário do FUNPREV, ou seja, mesmo os déficits oriundos do pagamento de inativos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário estão sobrecarregando a despesa de Pessoal do Poder Executivo, contrariando a legislação vigente e as diversas recomendações do TCE, impedindo que os salários dos servidores do Executivo possam avançar e ajudando para que o Legislativo e o Judiciário tenham suas margens com pessoal flexibilizadas", afirmou o especialista em finanças públicas.

Ao discordar das declarações do líder da bancada governista, o deputado José Neto, Sérgio Furquim afirmou que caso fossem efetuadas as correções com os gastos de pessoal do Poder Executivo, algumas inclusive já recomendadas no Relatório Técnico do Tribunal de Contas do Estado, o reajuste poderia facilmente recompor as perdas salariais acumuladas dos servidores estaduais, respaldado, principalmente, pelos aumentos da arrecadação do ICMS ocorridos desde o último reajuste (01/2012), bem como pelo resultado obtido no primeiro quadrimestre do corrente ano.

"Mais uma vez o governo decepciona e frustra seus servidores, com o menor reajuste do Brasil", concluiu o Auditor Fiscal.

Fonte: IAF