Governo estuda aumento de imposto para proteger aço brasileiro

Por determinação da presidente Dilma, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda estudam medidas de proteção à indústria de aço brasileira, como o aumento da alíquota de importação.

As alíquotas de importação de alguns produtos siderúrgicos podem subir de 8% a 14% para entre 15% e 20%.

A Folha apurou que ainda não há uma decisão tomada e, se houver aumento do imposto, será temporário, até que o país volte a crescer.

A medida não é consenso dentro do governo. Enquanto o Palácio do Planalto e o Ministério do Desenvolvimento defendem a proposta em caráter emergencial e temporário, o Ministério da Fazenda argumenta que ela vai na contramão da necessidade de abrir mais a economia brasileira para torná-la mais competitiva.

CRISE DO AÇO

Técnicos da Fazenda destacam que, enquanto a alíquota média de importação no Brasil está perto de 10%, no resto do mundo ela fica na casa de 3,2%.

O setor de aço enfrenta queda nas vendas internas de 15,2% entre janeiro e outubro deste ano na comparação com igual período de 2014.

Já desativou ou paralisou 20 unidades de produção e demitiu mais de 11 mil trabalhadores entre junho deste ano e o mesmo mês do ano passado.

"A crise hoje pode ser considerada até pior do que a de 2008 e 2009, porque na época saímos dela rapidamente. Hoje, o cenário é outro. Precisamos de medidas emergenciais e também estruturais", afirmou o presidente do Instituto do Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

CHINA

Apesar de as importações de aço estarem em queda neste ano – 27,7% até outubro– e o dólar estar em alta, o setor defende o aumento da alíquota para compensar a retração do mercado interno e se proteger do risco de invasão de produtos chineses no curto e médio prazos.

Em 2000, a China respondia por 1,3% das importações brasileiras de produtos siderúrgicos. No ano passado, saltou para 52%.

"As importações chinesas de aço são o grande vilão, eles adotam práticas predatórias, preços deprimidos, se nada for feito corremos o risco de desaparecer", afirmou Lopes.

Ele destaca que estudos do setor indicam que a participação das importações de aço no consumo final no Brasil pode passar de 30% hoje para 46% em 2024.

O governo decidiu avaliar ações de proteção por considerar que há hoje no mundo um "surto de protecionismo" e que o setor siderúrgico está sofrendo com a retração no mercado interno das indústrias automotiva, de construção civil e de máquinas e equipamentos.

Hoje, cerca de 15% do mercado de produtos siderúrgicos é suprido por importação, percentual que não é considerado um "absurdo", mas há o temor de que ele aumente por causa da produção mundial excedente de aço, estimada hoje em 700 milhões de toneladas.

CUBATÃO

O Palácio do Planalto passou a avaliar o pleito do setor siderúrgico de medidas de proteção da indústria depois que a Usiminas anunciou a decisão de demitir cerca de 4.000 trabalhadores em sua unidade em Cubatão (SP).

Segundo um assessor presidencial, se a medida for adotada, haverá um monitoramento de preços no mercado interno.

Caso eles subam e prejudiquem setores que dependem de aço, o aumento da alíquota poderia ser revogado.

Fonte: Folha de S. Paulo