Governo adia aumento de taxas para bebidas

24/09/2013.

Brasília. O governo decidiu postergar o reajuste dos impostos que incidem sobre cervejas e outras bebidas frias, como água e refrigerantes. Agora, o aumento, antes previsto para o dia 1º de outubro, será feito apenas no ano que vem.

A nova data para o reajuste ainda não está definida, informou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes. Com isso, ficam temporariamente congeladas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Confis para o setor.

Segundo Nunes, a decisão pelo adiamento foi anunciada a empresários do ramo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada em reunião realizada em São Paulo.

"O setor colocou as dificuldades que vem enfrentando no momento e, por essa razão, o gabinete do ministro decidiu postergar a decisão de reajuste", disse.

Variáveis

No ano passado, ficou estabelecido pelo governo que o reajuste para o setor de bebidas seria feito anualmente nos meses de outubro. Luiz Fernando Nunes afirmou, contudo, que outras variáveis têm de ser avaliadas para a decisão de aumentar a tributação, como as dificuldades enfrentadas pelo setor e seu reflexo no mercado de trabalho.

"Simulações foram submetidas ao ministro [pela Receita Federal] e ele decidiu pela linha do adiamento. A decisão do ministro é de colocar para o ano que vem", afirmou.

Segundo o secretário-adjunto da Receita, é "provável" que um novo decreto regulando os reajustes de impostos no setor tenha de ser editado diante da decisão de adiar o aumento.

 

Fonte: Diário do Nordeste