GOVERNABILIDADE - Renan resgata Dilma com pacote anticrise

Apresentado à equipe econômica do governo federal, o conjunto de medidas estruturantes quer garantir a retomada do crescimento econômico do País e apaziguar os atritos do Executivo com a base no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou ontem aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Eduardo Braga (Minas e Energia) um pacote anticrise com 27 medidas estruturantes.

Chamada de “Agenda Brasil”, a proposta organiza-se em três eixos temáticos: proteção social, equilíbrio fiscal e melhoria do ambiente de negócios. O conjunto de ações é uma tentativa de recuperar o crescimento econômico.

O pacote do Senado tem dezenas de itens, incluindo regras para a terceirização do trabalho nas empresas, mudanças nas licitações públicas, novos controles para as empresas estatais e a definição de uma idade mínima para as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado.

Os senadores também propõem que o governo assine um termo de ajustamento de conduta em que se comprometeria a não empregar mais expedientes como as chamadas “pedaladas fiscais”, que são consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Impeachment

Renan Calheiros disse ainda que um eventual pedido de impeachment e a votação das contas de governos anteriores não devem entrar na pauta. “Esse assunto não é prioridade. Na medida em que o Congresso tornar esse assunto prioritário, estaremos pondo fogo no Brasil. E não é isso que a sociedade quer de nós”, afirmou.

Também participaram do encontro com o peemedebista os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Após a reunião, o ministro Joaquim Levy afirmou que o governo busca “convergência” com o Senado para “encontrar uma pauta de longo prazo, que a gente sabe que é necessária para a economia, e para olhar não só para este momento, mas para onde a gente quer ir”. E acrescentou: “Estamos de acordo com todos os pontos da agenda do senador (Renan)”.

Compensação

Diante do apelo do vice-presidente e articulador do Planalto, Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado adotou postura em favor da governabilidade, abalada pela falta de sintonia entre o Executivo e o Legislativo.

Para responder à crise política, o Planalto já havia traçado como estratégia o fortalecimento da relação com o Senado, fazendo da Casa um contraponto à Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho depois de ser citado em depoimento na Operação Lava Jato.

Na noite de ontem, após agenda no Maranhão, Dilma recebeu os senadores de partidos aliados para um jantar no Palácio da Alvorada. A atitude reflete mais um esforço para refazer as pontes com sua base parlamentar. (com agências)

Saiba mais

Redução de ministérios

Apesar do aceno aos interesses do Governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) enfatizou a necessidade de se cortar ministérios. A medida é vista como forma de cortar gastos da máquina.

Fim da desoneração

Entre os projetos na pauta do Plenário do Senado para esta semana, está o último item do ajuste fiscal, o PLC 57/2015, que desonera a folha de pagamento de 56 setores da economia.

Fonte: O Povo