GOIÁS: Reunião debate ponto eletrônico

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (14/10) reunião com gestores de vários órgãos do Estado para discutir as recentes alterações na frequência do funcionalismo. O encontro faz parte dos trabalhos do Comitê Emergencial – liderado pela Sefaz e formado por técnicos da Casa Civil, Segplan, PGE e CGE – em torno da Lei nº 19.019/15 e do Decreto nº 8.465/015, que tratam da regulamentação da frequência dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional. “Temos que garantir que o funcionário que trabalha receberá em dia. A folha não pode beneficiar aqueles que não trabalham”, ressaltou a titular da Sefaz, Ana Carla Abrão Costa.

Mais de 80 gestores de folhas de ponto compareceram à reunião, em que Ana Carla respondeu a várias dúvidas e acolheu sugestões dos servidores. Além de ressaltar a importância da categoria para a prestação de serviços públicos de qualidade, a secretária também destacou que “no momento em que se faz o ajuste na folha, a intenção é assegurar que o funcionalismo tenha seus direitos mantidos” – entre as medidas adotadas está justamente a identificação dos funcionários faltosos.

Dentre os outros questionamentos levantados pelos gestores, teve destaque aqueles relacionados à eficiência técnica do sistema de ponto. Em resposta, Ana Carla lembrou que a Secretaria da Fazenda já está captando recursos externos para investir na melhoria do sistema. Alguns servidores apresentaram ainda sugestões como a criação de banco de horas mais flexível, que atenda às necessidades do funcionário e do serviço público, além da padronização de procedimentos de gestão de pessoal na administração direta e indireta.

Ajustes serão feitos ao longo do tempo, especialmente a partir de novas sugestões e dúvidas que deverão ser encaminhadas ao Comitê Emergencial, afirmou Ana Carla. De acordo com a titular da Sefaz, é preciso, também, implementar uma mudança cultural a respeito do ponto, uma vez que é algo que, em primeira instância, valoriza o bom servidor. Acrescentando ao debate, também participou do encontro a superintende da Central de Administração de Pessoal da Segplan, Lilian Milhomem.

No âmbito da Sefaz, a Corregedoria se colocou à disposição para auxiliar o servidor, tirar dúvidas e dar orientações sobre o processo de frequência. Além disso, o Corregedor-Chefe, Rafael Bosco Ferreira Melo, revelou que o departamento já recebeu várias denúncias de práticas de irregularidades em relação ao ponto eletrônico que serão investigadas. “Colocamos dois servidores, sendo um corregedor sindicante exclusivamente para analisar esses casos”. A expectativa é de iniciar até dezembro campanha preventiva sobre o tema.

Fonte: Affego