GO: Diretores da Affego se encontram com Secretário de Articulação Institucional

03/09/2013.

Em busca de mais parcerias que possam intermediar as negociações sobre a equiparação do subsídio junto à Administração, Diretores da Affego se encontraram na manhã da última quinta-feira, 29, com o Secretário de Estado de Articulação Institucional, Joaquim Alves de Castro Neto, para explicar a situação de injustiça vivida pelos inativos do Fisco goiano. O presidente Joaquim Dilton de Moura Ornelas, os conselheiros Célio Marcos Cardoso e José Segurado e o associado Zaqueu Alves de Castro Neto, entregaram uma cópia do levantamento da equiparação ao secretário e ressaltaram ainda a necessidade de reverter a diferenciação causada pelo subsídio.

Quem intermediou o encontro foi Zaqueu de Castro Neto, também ex-presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT). Ele apresentou os affegueanos ao representante da Administração e estabeleceu o diálogo, que transcorreu em tom bastante amigável. Joaquim Dilton se revelou muito satisfeito por conhecer o secretário, lhe falou brevemente sobre a Affego e entregou, inclusive, a mais recente edição do jornal Tribuna Fiscal.

Após as apresentações iniciais, Dilton explicou ao titular da pasta desde a origem da diferenciação, até os trâmites mais recentes envolvendo as negociações para a equiparação. “A diferenciação foi gerada alguns anos atrás graças à Lei do Subsídio, que enquadrava todos os aposentados no nível 1 da carreira. À época, me posicionei firmemente contra a proposta, mas fui voto vencido”, revelou o presidente, antes de continuar: “O levantamento sobre a equiparação foi feito tendo como base o tempo de serviço de cada aposentado, incluindo o dos já falecidos que geraram pensões. Apoiados nesses dados, sugerimos uma alteração na Lei propondo o reenquadramento dos inativos em seus respectivos níveis dentro da carreira”.

Tanto Joaquim Dilton quanto o conselheiro José Segurado citaram ainda que, durante o levantamento, constatou-se que muitos aposentados já estavam enquadrados no nível correto, o que diminui o impacto que a equiparação teria na folha. O secretário Joaquim Alves se interessou em saber o total do impacto, sendo informado que o valor líquido é de cerca de R$ 3,8 milhões, menos de 0,6% da folha de pagamento estadual.

Aliado

No transcorrer da conversa, o titular da pasta se mostrou sensibilizado com a situação dos inativos do Fisco, reconhecendo que a diferenciação causada pelo subsídio é inconstitucional. O presidente Dilton, inclusive, citou várias decisões judiciais que reforçavam a inconstitucionalidade da diferenciação. Para Dilton, porém, o importante era contar com o secretário como um intermediário nas negociações entre a Associação e o governo.

O presidente citou a confiança depositada no secretário da Fazenda Simão Cirineu Dias, com quem inclusive se reuniu dia 12 de agosto para entregar o relatório da equiparação. “Temos no secretário um aliado e sabemos que ele se solidariza com a questão dos inativos. Nosso vice-presidente na Affego, José Ferreira, trabalha próximo a Cirineu e teve a garantia do secretário de que saberíamos o seu posicionamento provavelmente na próxima semana”, pontuou Joaquim Dilton.

Os affegueanos ressaltaram igualmente que entendem o dever da Administração para com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que não querem de maneira alguma onerar o Estado: “As negociações sinalizam justamente uma abertura para a melhor forma de efetivar a paridade. O que não pode ocorrer, porém, é que a lei da equiparação seja protelada. Já afirmamos isso a Cirineu, voltamos a enfatizar agora: nosso propósito nunca foi financeiro, o que queremos é a reversão de uma injustiça”, pontuou Dilton.

O secretário Joaquim Alves de Castro Neto se mostrou solidário à causa dos affegueanos e se dispôs a interceder junto ao governador Marconi Perillo, servindo como um intermediário nas negociações: “A legitimidade da causa é inegável, por isso a equiparação tem de ser uma realidade. Tenho certeza que o governador também concorda com isso e trabalharemos no sentido de restituir a paridade”, finalizou o secretário.

 

Fonte: Affego