Fórum discute formatação do seminário sobre Previdência Complementar
9/08/2011.
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) voltou a se reunir na tarde da segunda-feira (8/8) para discutir o formato do seminário “O Estado e a Previdência Complementar - O futuro do Serviço Público”. O evento, que será promovido pelo Fórum, vai discutir o PL (Projeto de Lei) 1992/07, que dispõe sobre a criação da previdência complementar para o servidor público federal. A reunião contou com a presença do assessor de Assuntos de Previdência do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Luiz Roberto Dominguez, que elencou alguns pontos importantes que não foram abordados pelo projeto.
Formato - Está definido que o seminário acontecerá em uma só tarde. Está programada uma solenidade de abertura, com uma palestra magna sobre a matéria. No segundo momento, haverá o painel “PL 1992/07: Desafios de Governança”, do qual participarão três representantes do governo - que serão indicados pela assessoria da Secretaria Geral da Presidência da República – e dois representantes do Fonacate. A mesa será coordenada por um representante do fórum.
Decidido o formato do seminário, os integrantes do Fórum passaram a ouvir o assessor do Sinal. Ao abrir sua apresentação sobre o PL 1992/07, Luiz Roberto ressaltou que é impossível discutir previdência complementar diante da atual conjuntura do regime próprio. De acordo com ele, o regime próprio da previdência está desfragmentado.
Luiz Roberto pontuou quesitos que não estão sendo discutidos no projeto e alguns problemas no texto, como a falta de clareza sobre como será a administração paritária da Funpresp (Fundação de Pensão dos Servidores Públicos Federais), que será criada para administrar os recursos da nova modalidade.
O presidente do Fonacate e do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, ressaltou que “o seminário será o fórum adequado para discutir as questões levantadas por Luiz Roberto, obter mais conhecimento sobre a matéria e estabelecer suas controvérsias”.
A próxima reunião está marcada para o dia 12 de setembro.
Fonte: Sindifisco Nacional