Fisco estadual e especialistas discutem sobre o ICMS e o futuro dos estados

 Aproximadamente 300 Agentes do fisco de vários estados do país participaram da solenidade de abertura do Seminário Internacional ICMS e o Futuro dos Estados, na manhã desta quarta-feira (16), no Hotel Casa Grande Resort & SPA no Guarujá em São Paulo, com realização da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), do Núcleo de Estudos Fiscais e a Escola de Economia de São Paulo, ambos da Fundação Getúlio Vargas e do Jornal O Estado de São Paulo, além do apoio   da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Febrafite. O evento acontece até sexta-feira (18).

 A mesa de abertura foi composta por: Renato Villela (secretário da Fazenda do Estado de São Paulo), Rodrigo Keidel Spada (presidente da Afresp), Rolf Kuntz  (colunista de economia do jornal O Estado de S. Paulo), Artur Swistak (do Internacional Monetary Fund Fiscal Affair Department),  Eurico Diniz de Santi (professor de Direito Tributário da FGV), Roberto Kupski (presidente da Febrafite), Mirian Arado (presidente do Sinafresp) e Nelson Machado (ex-ministro da Previdência), que representou Yoshiaki Nakano (ex-secretário da Fazenda).

O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, em seu discurso de abertura deu boas vindas a todas as autoridades e fiscais presentes e explicou que o Seminário representa um primeiro esforço, no qual a Afresp se junta a seus parceiros, para discutir as diversas dimensões do problema tributário, dentre as quais se coloca a dimensão operacional. “Nós da Afresp temos por certo que o Seminário que ora se inicia é apenas uma etapa de um trabalho que não se esgota nos dias de sua duração. Ele abre uma discussão mais ampla e proveitosa quanto mais soubermos aprofundar a análise dos nossos problemas e mais próximos estivermos do interesse da sociedade”, disse Spada durante discurso.

O evento reúne nomes de notório saber tributário, do porte de Artur Swistak, Isaías Coelho, Bernard Appy, Nelson Machado,  Fernando Rezende, Clóvis Panzarini, dentre outros, além de representantes de instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Fundação Getúlio Vargas (Núcleo de Estudos Fiscais e Escola de Economia de São Paulo), além da Febrafite (Federação Brasileira de Associações do Fisco Estadual).

O Seminário abordará os problemas tributários do ICMS que podem afetar aspectos importantes da vida nacional e notadamente dos Estados. Como pano de fundo para o  debate, será apresentado um quadro do panorama internacional de tributação do consumo em nível subnacional e suas melhores práticas. Com essa referência, serão discutidos os problemas do ICMS nas suas dimensões federativa, econômica e operacional.

Veja alguns depoimentos das autoridades que participaram da mesa:

“O Congresso brasileiro nunca se empenha a controlar os gastos públicos, em reduzir as despesas. O problema brasileiro não é o imposto. É o gasto”, Renato Villela.

“Todos os estudos mundiais com os quais tenho tido contato apontam o tributo como o grande obstáculo para a competitividade”, Rolf Kuntz.

“Este seminário trará uma discussão muito importante e eu estou aqui para passar um pouco da minha experiência internacional e aprender muito com vocês”, Artur Swistak.

“Nós, AFRs de São Paulo, somos base da melhor e maior base de sustentação deste país”, disse Mirian Arado.

“Precisamos construir um novo horizonte e uma nova perspectiva em relação ao ICMS”, Eurico Diniz de Santi.

“Não queremos o ICMS, principal imposto estadual, rachado e enfraquecido. Nós, do Fisco, temos um papel fundamental para contornar este momento de crise”, disse Roberto Kupski, presidente da Febrafite.

“É fundamental a capacitação e o diálogo e por isso este evento merece todos os elogios”, Nelson Machado.

Autoria: Ascom Afresp/SP

Fonte: Febrafite