FEBRAFITE e AFFEMG defendem que se refaça o contrato da dívida de Minas

15/02/2012.

A FEBRAFITE, representada por seu vice-presidente, Lirando de Azevedo Jacundá, e sua filiada AFFEMG, por sua diretora presidente, Maria Aparecida Netto Lacerda e Meloni, “Papá”, participaram do encontro realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última segunda-feira, 13/02, que reuniu presidentes das Assembleias Legislativas de 11 Estados da Federação, secretários de Fazenda, conselheiros de Tribunais de Contas, representantes da Auditoria Cidadã da Dívida, parlamentares, entro outros participantes de organizações sociais.

O encontro foi uma iniciativa da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que também defende que se o contrato.

O restabelecimento do pacto federativo e a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União foram pontos de consenso nos discursos dos convidados que participaram do debate. A conjuntura atual difere fundamentalmente daquela da década de 1990, quando as dívidas dos Estados foram negociadas, por isso, a renegociação é necessária.

Em fevereiro de 1998, a dívida total de Minas Gerais com a União era de R$ 14 bilhões de reais, saltando para 58,6 bilhões em dezembro de 2011, ou seja, em 14 anos, a dívida triplicou. Em 2011, o Governo de Minas despendeu nada menos que R$ 3,3 bilhões com esse comprometimento, quantia que equivale a todo o investimento realizado pelo Estado no decorrer do ano. Mesmo com esse desembolso, a dívida cresceu R$ 3,8 bilhões.

O Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã, representado pela economista Maria Eulália, defendeu a necessidade urgente de realizar a auditoria da dívida.  A economista apresentou um breve levantamento de dados, realizado pelo Núcleo, comprovando que os gastos de Minas Gerais com pagamento da dívida com a União impedem o Estado de realizar os investimentos necessários em setores básicos da administração pública (saúde, segurança e educação).

Outro estudo que ajudou a enriquecer o debate foi o realizado pela FEBRAFITE. Os dados dessa pesquisa foram utilizados pela Unale (União das Assembléias Legislativas do Brasil) para demonstrar o crescimento exponencial da dívida dos Estados, em face das regras de correção ( capitalização de juros).

Na oportunidade, Lirando de Azevedo Jacundá distribuiu aos parlamentares revista da Federação que traz todas as informações do levantamento realizado pela entidade, na expectativa de que o conhecimento dessas questões mobilize o poder público para concretização da auditoria da dívida pública e o refazimento dos contratos.

Fonte: AFFEMG