Experiência tributária que veio do frio

O sistema tributário da Finlândia, país que integra o bloco da Escandinávia juntamente com a Dinamarca, Suécia Noruega e Islândia, tem na confiança a base de sua sociedade e os servidores públicos são alvos dessa confiança. Lá, os contribuintes pessoas físicas percebem o retorno dos impostos pagos em bons serviços de saúde, educação e transporte, entre outros, e se declaram satisfeitos em pagar os tributos. As empresas têm seus processos fiscais facilitados. Essa visão tão distante do sistema brasileiro foi esplanada durante o painel internacional do Congresso 2015 da Febrafite, intitulado Administração Tributária Finlandesa, realizado pelo diretor Geral da Vero Skatt Helsínquea, Pekka Ruuhonem.

Para dimensionar a satisfação dos contribuintes, Pekka citou dados fabulosos: 76% dos clientes PJs estão satisfeitos com a administração tributária e a lacuna fiscal finlandesa é de apenas 8%, quando em países em desenvolvimento podem chegar a taxas entre 60 e 70%. Ele ressaltou que seu país reveza com seus vizinhos nórdicos a liderança dos rankings entre as nações menos corruptas. Na Finlândia, o governo federal arrecada todas as contribuições e depois as distribui entre estados e municípios. Por lá, a receita fiscal provém 53,7% do Imposto de Renda de Pessoas Físicas; 7.4% de IR de Pessoas Jurídicas: 26,2% de IVA (correspondente ao nosso ICMS) e 2.8% de Imposto sobre Bens Imóveis (equivalente ao IPTU brasileiro), e outros.

Automação e profissionalização

Com 30 anos de experiência na Administração Tributária da Finlândia e outros sete na União Europeia do Fundo Monetário Internacional, Pekka Ruuhonem declarou para um auditório lotado que, as pretensões da Administração Tributária de seu país é ser uma das melhores do mundo, minimizando as oportunidades de erro de seu sistema – que privilegia a automação em detrimento do contato pessoal e uma atitude proativa em identificar e resolver as dificuldades dos seus contribuintes. “A Administração Fiscal não é para si própria, mas para a sociedade”, concluiu.

O painel foi coordenado pelo presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará – Asfepa, Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira.

Fonte: Febrafite