EQUILÍBRIO FISCAL - CPMF não está entre receitas em 2017

Brasília. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. "Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado. Essa será a nova metodologia", disse o ministro durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

"Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado", acrescentou Dyogo. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar R$ 33,24 bilhões no ano que vem com a recriação do imposto.

Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central ficasse zerado em 2017, com superávit de R$ 6,788 bilhões para Estados e municípios (0,1% do PIB). A meta fiscal ainda previa um abatimento de R$ 65 bilhões por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.

O Dyogo já reconheceu diversas vezes durante a audiência que todos os parâmetros macroeconômicos e as metas fiscais terão de ser revisadas. O ministro interino afirmou também que a aprovação das medidas apresentadas pela equipe econômica para recuperar o equilíbrio fiscal vai afetar positivamente a decisão de empresários. Dyogo destacou que o governo tem pensado em medidas estruturais para o curto e longo prazo.

"À medida que aprovemos propostas que apontam para estabilização da situação fiscal do País, que mostram que temos proposta de futuro, isso afetará rapidamente e fortemente as decisões do setor privado na retomada de investimentos e do consumo", disse o ministro, que destacou ainda a importância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a retomada do crescimento econômico.

Fonte: Diário do Nordeste